Para empresas que possuem um Tratamento Tributário Diferenciado, pode-se efetuar o cadastro das Regras Especiais através da rotina Operações / Fiscal - Configurações / Tratamento Tributário Diferenciado.
Observação: Quando configurado uma natureza raiz, exemplo 5102, o sistema irá analisar somente a natureza configurada, não irá validar as naturezas com mesma raiz, porém com extensões (5102002), por este motivo é de extrema importância que o usuário configure exatamente a natureza que irá informar no lançamento, de entrada ou saída dos produtos.
Após preecher os parâmetros, o usuário deve clicar em executar para exibir os produtos, possibilitando o cadastro da regra especial:
É possível replicar a configuração para todos os produtos exibidos em tela fazendo o seguinte procedimento:
Após conferir, basta clicar no ícone de salvar e será exibida uma mensagem informando que as alterações foram inseridas com sucesso.
O mesmo procedimento se aplica para exclusão em lote das configurações.
É possível incluir a data fim de vigência da regra especial cadastrada, para a partir de então, cadastrar uma nova regra para esse Produto.