¶ Como Cadastrar as Tabelas de Códigos Utilizadas na Apuração da EFD Contribuições?
As Tabelas EFD reúnem os códigos utilizados na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins na EFD Contribuições. Esses códigos são empregados na decodificação do detalhamento das contribuições e dos créditos apurados, sendo validados pelo Programa de Validação e Assinatura (PVA).
Caminho da rotina: Obrigações > Fiscal > EFD Contribuições > EFD Contribuições.
¶ Informações gerais
Alguns códigos são implementados diretamente no sistema e já estarão previamente cadastrados nesta jornada. Esses registros não permitem edição. A rotina permite, no entanto, o cadastro de novos códigos sempre que necessário para a escrituração.
¶ Cadastro
Para incluir um novo registro, clique no ícone de inclusão. Os campos disponíveis para preenchimento são os seguintes:
- Código: Código da tabela a ser cadastrado.
- Descrição: Descrição correspondente ao código da tabela.
- Grupo: Código do grupo ao qual a tabela de códigos pertence.
- Tipo Registro: Classificação do registro, com as seguintes opções:
- Título: Corresponde a uma classificação principal.
- Subtítulo: Corresponde a uma classificação secundária.
- Registro: Corresponde a um registro analítico.
- Início Escrituração: Data inicial de uso do código, conforme especificado na tabela de códigos.
- Término Escrituração: Data final de uso do código, conforme especificado na tabela de códigos.
- NCM: Códigos de NCM vinculados ao código da tabela, quando este for específico para tributação de determinadas NCMs.
- Alíq. PIS: Alíquota do PIS, quando o código da tabela tiver especificação de alíquota.
- Alíq. COFINS: Alíquota da COFINS, quando o código da tabela tiver especificação de alíquota.
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