Este utilitário permite gerar todos os lançamentos de PIS e COFINS de determinado período, respeitando as regras contidas no cadastro dos produtos e na tabela de configuração de receita e base de cálculo.
Para realizar o processo, é necessário acessar o menu Obrigações \ EFD Contribuições \ Facilitadores \ Gerar Detalhamento PIS e COFINS Saídas/Entradas
Antes de executar o facilitador, é necessário verificar o cadastro dos produtos, bem como a tabela de configuração de receita e base de cálculo, conforme detalhado abaixo.
1º Passo - Cadastro do Produto:
Na jornada de Cadastro de Produtos é necessário ajustar a aba "Informações para EFD Contribuições" com campo "Entra EFD Cont." preenchido como "Sim", bem como informar o Tipo para Apuração, Alíquotas e CST PIS Entrada e Saída, Alíquotas e CST COFINS Entrada e Saída, Tipo Crédito PIS, Tipo Débito PIS, Tipo Crédito COFINS, Tipo Débito COFINS e Contas Contábeis de Receita e Despesa (campo obrigatório para Regime Não-Cumulativo).
2º Passo - Tabela Receita Base de Cálculo (PIS e COFINS):
Na Tabela Receita Base de Cálculo (PIS e COFINS) é necessário configurar a regra para Receita e Base de Cálculo no CST:
Observação: A regra padrão da receita será sempre o "vlrProduto" para que o campo 03 dos registros M210 e M610 do arquivo EFD Contribuições seja gerado corretamente.
Para editar as variáveis informadas, é necessário acessar o ícone .
3º Passo - Gerar os Detalhamentos:
Para gerar os detalhamentos nas jornadas Gerar Detalhamento PIS e COFINS Saídas/Entradas é necessário preencher os seguintes campos:
Empresa: Informar o código da empresa;
Filial: Informar o código da filial;
Data Inicial: Informar a data inicial para geração dos detalhamentos;
Data Final: Informar a data final para geração dos detalhamentos;
Gerar Conta Contábil EFD Cont. Informar se deseja gerar a conta contábil EFD Cont. por Natureza, Produto ou da Integração Contábil
Observação: Caso a mesma for preenchida no cadastro do produto, orienta-se informar "Produto" neste campo.
Configuração Receita e Base de Cálculo de PIS Cofins: Informar a tabela com as regras configuradas no 2º passo;
Gerar PIS/COFINS Revenda de Veículos Usados: Ao selecionar a opção “Sim”, o campo Configuração Receita Base de Cálculo será desabilitado na tela, pois a geração para a base de cálculo seguirá com uma fórmula fixa.
A fórmula usada para a composição da base de cálculo da operação será a diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição:
(VALOR PRODUTO SAÍDA - VALOR DESCONTO PRODUTO) - (VALOR PRODUTO ENTRADA - VALOR DESCONTO PRODUTO) = LUCRO DA OPERAÇÃO.
Sempre que a rotina for executada com o parâmetro configurado como “Sim”, a seguinte mensagem de confirmação será exibida na tela:
Após a execução da rotina, os lançamentos serão gerados na tela de detalhamento do PIS e da COFINS, e o campo "Base de Cálculo" exibirá o valor apurado com base na validação dos registros de entrada e saída dos produtos. Durante a varredura dos lançamentos de entrada, sempre será considerado o período dos últimos cinco anos a partir da data inicial informada no parâmetro.
Os demais campos Número Lançamento Inicial, Número Lançamento Final, Natureza, Classificação Fiscal, Produto, Usuário e Origem Lançamento são campos para filtro das informações, caso desejar gerar detalhamentos de apenas alguns lançamentos.
4º Passo - Conferência da Geração do Detalhamento:
Verificamos a nota com o produto configurado:
Após concluído o processo, conforme 3º passo, o demonstrativo será gerado conforme o cadastro do produto (1º passo) e regras definidas na tabela (2º passo):
Para conferência das informações geradas, é possível utilizar as consultas de Lançamentos de Entrada PIS e COFINS e Lançamentos de Saída PIS e COFINS