¶ Como Cadastrar a Entrega da EFD Contribuições de Forma Consolidada?
Esta rotina tem como objetivo realizar a configuração da Receita e Base de Cálculo para empresas que não utilizam o detalhamento de itens (produtos e serviços) na apuração do PIS e COFINS, e que entregam a EFD Contribuições de forma consolidada, por meio dos Registros F525 e F550.
¶ Pré-Requisitos Para Utilização da Rotina
Para que essa configuração seja aplicada corretamente, verifique se os seguintes campos estão definidos na opção pelo EFD Contribuições da empresa:
- Detalha Itens (Produtos/Serviços): Deve estar preenchido como “Não”.
- F500/F525/F550: Deve estar definido como “Consolidada”.
Essa configuração permite que o sistema calcule a base de PIS e COFINS sem necessidade de análise item a item, consolidando as informações por documento ou total por CFOP, conforme o modelo adotado pela empresa.
¶ Configuração
Acesso à Rotina: Obrigações > Fiscal > EFD Contribuições > Movimentos > Receita Base de Cálculo PIS e COFINS (F525/F550).
Essa rotina é utilizada por empresas que entregam a EFD Contribuições de forma consolidada, sem detalhamento por item.
Ao acessar o menu, preencha os campos conforme a seguir:
- Natureza: Informe o código da natureza da receita correspondente à operação.
- Produto: Informe o código do produto que será considerado na geração do registro consolidado.
- Esse campo é utilizado para vincular a regra a itens específicos, quando necessário.
- Regra Receita: Neste campo, configure a fórmula que compõe o valor da receita bruta da operação.
- Regra Base de Cálculo: Informe a fórmula que define a base de cálculo do PIS e da COFINS.
¶ Variáveis para Regra
| Regra | Descrição |
|---|---|
| vlrContICMS | Valor Contábil ICMS |
| vlrContISS | Valor Contábil ISS |
| bsICMS | Base Cálculo ICMS |
| vlrICMS | Valor ICMS |
| vlrIPI | Valor IPI |
| bsISS | Base Cálculo ISS |
| vlrSubTribut | Valor Subs. Tributária |
| vlrDesc | Valor desconto |
| vlrFrete | Valor Frete |
| vlrSeguro | Valor Seguro |
| vlrOutrDesp | Valor Outras Despesas |
¶ Configuração do Produto para Apuração de PIS e COFINS
Após realizar a configuração da regra na rotina Receita Base de Cálculo (F525/F550), é necessário garantir que os produtos estejam devidamente parametrizados no sistema, com as informações fiscais corretas.
Para isto, acesse o menu: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos.
Para garantir a correta apuração do PIS e da COFINS, é necessário configurar os dados fiscais diretamente no cadastro do produto. Para isto, siga os seguintes passos:
- Abra o cadastro do produto desejado.
- Vá até a aba: "Informações para EFD Contribuições".
- Preencha os seguintes campos:
- Entra EFD Cont: Defina se o produto terá apuração de PIS e COFINS
- EFD Cont. Tipo para Apuração: Defina como será a apuração do produto para o PIS e COFINS.
- Alíquota de PIS: Informe a alíquota aplicável conforme o regime tributário da empresa e o tipo de operação.
- Alíquota de COFINS: Preencha com a alíquota correspondente à COFINS, conforme a legislação vigente.
- CST de PIS e COFINS: Selecione o Código de Situação Tributária adequado à operação.
- Tipo de Débito: Indique o tipo de débito a ser considerado na apuração da EFD-Contribuições.
¶ Gerar Detalhamento PIS e COFINS (EFD F525/F550)
Após a configuração da Regra Receita para o EFD F525/F550 e a parametrização dos dados fiscais no cadastro do produto, o próximo passo é a geração do detalhamento de PIS e COFINS, com base nas regras definidas.
Para isto, acesse: Obrigações > EFD Contribuições > Facilitadores > Gerar Detalhamento PIS e COFINS (EFD F525/F550).
Para gerar corretamente o detalhamento dos registros consolidados F525/F550 no sistema, preencha os seguintes campos:
- Empresa: Informe o código da empresa que está sendo trabalhada. O nome e o regime tributário da empresa serão exibidos automaticamente ao lado.
- Filial: Informe o código da filial correspondente (caso aplicável).
- Data Inicial: Preencha com a data de início do período de apuração para geração do detalhamento.
- Data Final: Preencha com a data final do período de apuração.
- Número Lançamento Inicial (Opcional): Informe um número específico de lançamento caso deseje iniciar a geração a partir dele.
- Número Lançamento Final (Opcional): Informe o número final de lançamento para limitar a abrangência da geração.
- Natureza (Opcional): Informe o código da natureza da receita previamente cadastrada.
- Gerar Conta Contábil EFD Cont: Escolha a forma como será atribuída a conta contábil no registro.
Após preencher todos os campos, clique em "Executar" para que o sistema gere automaticamente os valores no detalhamento de PIS e COFINS.
¶ Resultado da Aplicação Dentro da Nota
