¶ Como auditar os lançamentos de PIS e COFINS?
A Auditoria Dados Fiscais permite verificar inconsistências nos detalhamentos de PIS e COFINS de entrada e/ou saída registrados no sistema. Utilize esta rotina sempre que precisar conferir a integridade dos lançamentos antes de gerar obrigações acessórias, como a EFD Contribuições.
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¶ Inconsistências verificadas
A auditoria analisa os detalhamentos de PIS e COFINS e apresenta os registros que se enquadram em ao menos uma das situações abaixo.
- CST Sem Tributação e com valores de PIS e COFINS: Demonstra lançamentos de saída com CSTs não tributados (04, 05, 06, 07, 08 e 09) e valores de PIS e COFINS maiores que zero.
- CST Tributada e com valores de PIS e COFINS zerados: Demonstra lançamentos de saída com CSTs tributados (01, 02 e 03) e valores de PIS e COFINS iguais a zero.
- CST de Alíquota Diferenciada com PIS e COFINS Alíquota Básica: Demonstra lançamentos com CST 02 (Alíquota Diferenciada), mas com alíquotas básicas de PIS e COFINS informadas.
- CST de Alíquota por Quantidade x Alíquota por Unidade Produto com Quantidade Zerada: Demonstra lançamentos com CST 03 (Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto), mas com o campo "Quantidade" zerado.
- Divergência da CST entre PIS e COFINS: Demonstra lançamentos com CSTs diferentes entre PIS e COFINS no mesmo registro.
- Natureza não está configurada para detalhar PIS e COFINS: Demonstra naturezas vinculadas a detalhamentos de PIS e COFINS que não estão configuradas para detalhar PIS/COFINS/Outros.
- Produtos com Classificação Fiscal igual a "0000.00.00" ou "9999.99.99": Demonstra produtos com essas classificações fiscais vinculados a detalhamentos de PIS e COFINS.
- Produtos não entram nos cálculos para DACON: Demonstra produtos vinculados a detalhamentos de PIS e COFINS com o campo "Entra EFD Contribuições" preenchido como "Não" no cadastro de produtos.
- Valor da Receita Superior ao Valor Contábil da Nota Fiscal: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS de entrada e/ou saída com valor da receita superior ao valor contábil do documento fiscal vinculado.
- Nota Devolução com Documento Referenciado: Demonstra notas fiscais de devolução em que os produtos informados no detalhamento de PIS e COFINS não estão detalhados na nota fiscal de compra e/ou venda correspondente.
- Sequência Detalhamento PIS e COFINS e Detalhamento Produto: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS em que a sequência do produto informada diverge do detalhamento de produtos/serviços.
- Documento Fiscal Modelo 97, 98 e 99 sem Natureza de ISS: Demonstra documentos fiscais lançados com modelos 97, 98 e 99 em que o imposto informado no detalhamento de naturezas não é ISS.
- Natureza Detalhamento PIS e COFINS Diverge Natureza Lançamento: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS em que a natureza informada neste diverge da natureza do lançamento.
- Crédito 4.3.07.01 Bens para Revenda com Natureza Divergente: Demonstra detalhamentos com Tipo de Crédito 4.3.07.01 e natureza de operação divergente de: 1102, 1113, 1117, 1118, 1121, 1251, 1403, 1652, 2102, 2113, 2117, 2118, 2121, 2251, 2403, 2652, 3102, 3251, 3652.
- Crédito 4.3.07.02 Bens para Insumos com Natureza Divergente: Demonstra detalhamentos com Tipo de Crédito 4.3.07.02 e natureza de operação divergente de: 1101, 1111, 1116, 1120, 1122, 1126, 1128, 1401, 1407, 1556, 1651, 1653, 2101, 2111, 2116, 2120, 2122, 2126, 2128, 2401, 2407, 2556, 2651, 2653, 3101, 3126, 3128, 3556, 3651, 3653.
- Crédito 4.3.07.03 Serviços para Insumos com Natureza Divergente: Demonstra detalhamentos com Tipo de Crédito 4.3.07.03 e natureza de operação divergente de: 1124, 1125, 1933, 2124, 2125, 2933.
- Crédito 4.3.07.12 Devolução Regime Não-Cumulativo com Natureza Divergente: Demonstra detalhamentos com Tipo de Crédito 4.3.07.12 e natureza de operação divergente de: 1201, 1202, 1203, 1204, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662.
- Crédito 4.3.07.13 Outras Operações com Natureza Divergente: Demonstra detalhamentos com Tipo de Crédito 4.3.07.13 e natureza de operação divergente de: 1922 e 2922.
- Débito 4.3.10/4.3.11 Tributada/Monofásica/Alíquota Zero: Demonstra detalhamentos em que a CST é igual a 04 (Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero) e o Tipo de Débito é diferente de 4.3.10 e 4.3.11.
- Débito 4.3.12 Substituição Tributária: Demonstra detalhamentos em que a CST é igual a 05 (Operação Tributável por Substituição Tributária) e o Tipo de Débito é diferente de 4.3.12.
- Débito 4.3.13 Tributada Alíquota Zero: Demonstra detalhamentos em que a CST é igual a 06 (Operação Tributável a Alíquota Zero) e o Tipo de Débito é diferente de 4.3.13.
- Débito 4.3.14 Isenta da Contribuição: Demonstra detalhamentos em que a CST é igual a 07 (Operação Isenta da Contribuição) e o Tipo de Débito é diferente de 4.3.14.
- Débito 4.3.15 Sem Incidência da Contribuição: Demonstra detalhamentos em que a CST é igual a 08 (Operação sem Incidência da Contribuição) e o Tipo de Débito é diferente de 4.3.15.
- Débito 4.3.16 Operação com Suspensão da Contribuição: Demonstra detalhamentos em que a CST é igual a 09 (Operação com Suspensão da Contribuição) e o Tipo de Débito é diferente de 4.3.16.
- Valor da Receita Diferente do Detalhamento de Itens: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS em que a receita diverge do valor total no detalhamento de produtos/serviços.
- Natureza Detalhamento PIS COFINS e Detalhamento de Itens: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS em que a natureza de operação diverge da natureza informada no detalhamento de produtos/serviços.
- Produto Detalhamento PIS COFINS e Detalhamento de Itens: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS em que o produto informado neste diverge do produto informado no detalhamento de produtos/serviços.
- Natureza Configurada e Sem Lançamento de PIS e COFINS: Demonstra documentos fiscais com naturezas configuradas como "Sim" no campo PIS/COFINS/Outros, mas sem detalhamentos de PIS e COFINS.
- Natureza Sem Direito a Crédito: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS com naturezas vinculadas que não possuem direito a crédito, conforme a Tabela CFOP - Operações Geradoras de Crédito do Portal do SPED.
- CST x Movimento: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS com CST divergente do movimento.
- Base de Cálculo x Alíquota de PIS: Demonstra detalhamentos com divergência no cálculo de Base de Cálculo x Alíquota PIS.
- Base de Cálculo x Alíquota de COFINS: Demonstra detalhamentos com divergência no cálculo de Base de Cálculo x Alíquota COFINS.
- Verificar Produtos com o Mesmo Código de Barras: Demonstra produtos com código de barras duplicado no cadastro de produtos.
- Detalhamento de PIS e COFINS Sem Informação da Conta Contábil: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS sem a informação da conta contábil, dado obrigatório para empresas no Regime Não-Cumulativo.
- Inconsistência - CST x Tipo Crédito/Tipo Débito: Demonstra detalhamentos de PIS e COFINS com inconsistências entre a CST e o Tipo de Crédito ou Tipo de Débito informado.
⚠️ Atenção!
Cada inconsistência identificada indica uma possível incorreção nos lançamentos de PIS e COFINS. Corrija os registros apontados antes de transmitir a EFD Contribuições para evitar rejeições ou divergências na obrigação.
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