¶ Como Gerar Ajustes de Débito e Crédito Automaticamente?
Para que os ajustes de débito ou crédito sejam gerados automaticamente, é necessário que o campo “Gerar Ajustes de Débito/Crédito Automaticamente” esteja configurado como “Sim” na opção Optante pelo EFD Contribuições.
Essa configuração pode ser acessada pelo caminho: Obrigações > Fiscal > EFD Contribuições > Opção pela EFD Contribuições.
No Regime de Apuração Não Cumulativo, para devoluções de vendas (entradas) o sistema gera créditos a serem compensados com os débitos, considerando o documento fiscal.
Já no Regime Cumulativo, os valores referentes a essas devoluções não geram crédito. Nesses casos, os valores devem ser deduzidos por meio de Ajustes de Débito do valor de PIS e COFINS apurado.
¶ Condições para geração automática dos ajustes
Para que os ajustes sejam gerados automaticamente nas devoluções de venda, devem ser atendidas as seguintes condições:
1. CFOP do documento de entrada:
- Os documentos fiscais de entrada devem estar escriturados em um dos seguintes CFOPs:
- 1201, 1202, 1410, 1411, 2201, 2202, 2410, 2411, 1203, 2203, 1204, 2204, 1206, 2206.
2. Detalhamento de PIS/COFINS na entrada (Regime Cumulativo):
- Para empresas optantes pelo Regime Cumulativo, os documentos de devolução de venda devem possuir no detalhamento de PIS/COFINS/Outros:
- CST: 50;
- Tipo de Crédito: 4.3.05.00 – (Nenhum).
Atendendo essas condições, o sistema realizará automaticamente a geração dos ajustes de débito de PIS e COFINS referentes às devoluções de venda.
Atendendo essas condições, o ajuste será gerado automaticamente no demonstrativo da EFD Contribuições.
Caso o usuário prefira, os lançamentos também podem ser realizados manualmente pela rotina: Obrigações > EFD Contribuições > Movimento > Ajuste de Débito/Crédito.
Caso o lançamento seja realizado de forma manual, ao abrir o menu é necessário informar:
Caso o lançamento seja realizado de forma manual, ao acessar o menu será necessário preencher os seguintes campos:
- Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema.
- Data: Informe a data em que será realizado o ajuste de débito ou crédito.
- Tipo do Ajuste: Informe se o ajuste será de débito ou crédito.
- Indicador de Ajuste: Informe se o ajuste corresponde a redução ou acréscimo.
- Natureza do Ajuste: Informe a natureza do ajuste.
- Ao clicar no ícone de lupa, o sistema apresentará as naturezas de ajuste disponíveis, conforme demonstrado no print abaixo.
- Código do Ajuste: Informe o código do ajuste.
- Ao clicar no ícone de lupa, o sistema apresentará os códigos de ajuste disponíveis, conforme demonstrado no print abaixo.
- Tipo de Apuração: Informe o tipo de apuração do ajuste. As opções disponíveis para este campo são:
- Demais Receitas;
- Bebidas Frias – Cervejas;
- Bebidas Frias – Demais Bebidas.
- Tipo da Receita: Informe o tipo da receita. As opções disponíveis para este campo são:
- Receita Normal;
- Demais Receitas.
- Alíquota PIS: Informe a alíquota para apuração do PIS, conforme a natureza informada no campo “Natureza do Ajuste” e o regime de tributação da empresa.
- Alíquota COFINS: Informe a alíquota para apuração da COFINS, conforme a natureza informada no campo “Natureza do Ajuste” e o regime de tributação da empresa.
- Número do Documento/Processo: Informe o número do documento ou processo, caso exista.
- Descrição Resumida: Informe uma descrição, se necessário.
No quadro abaixo, informe a data, base de cálculo, quantidade, CST e os valores de PIS e COFINS.
Os valores informados serão demonstrados no demonstrativo da EFD Contribuições, na subaba “Ajustes da Contribuição Apurada”.
