¶ Como apurar a ECF e gerar o Demonstrativo?
A apuração da ECF é a rotina responsável por calcular o imposto de renda e a contribuição social com base nas informações já configuradas para a empresa. Após a apuração, é possível visualizar o demonstrativo do cálculo, cujo caminho de acesso varia conforme a opção tributária da empresa.
¶ Pré-requisitos
As configurações necessárias para a apuração devem estar concluídas antes de executar esta rotina. Para mais detalhes sobre as configurações prévias, consulte os manuais correspondentes a cada etapa de configuração.
¶ 1º Passo — Apuração do Imposto
A apuração é executada pela rotina de Apuração dos Impostos. Acesse o caminho a seguir para iniciá-la:
- Caminho da rotina para empresas de Lucro Presumido: Obrigações > Fiscal > ECF > Lucro Presumido > Apuração dos Impostos Federais.
- Caminho da rotina para empresas de Lucro Real: Obrigações > Fiscal > ECF > Lucro Real > Apuração dos Impostos Federais.
Na tela da rotina, informe o período de apuração e selecione a opção ECF, marcando a caixa de seleção correspondente. Em seguida, execute a apuração.
¶ 2º Passo — Acesso ao Demonstrativo
Após a apuração, o demonstrativo pode ser consultado de acordo com a opção tributária da empresa. Os caminhos disponíveis são:
- Obrigações > Fiscal > ECF > Lucro Presumido > Demonstrativo ECF Lucro Presumido.
- Obrigações > Fiscal > ECF > Lucro Real > Demonstrativo ECF Lucro Real.
- Obrigações > Fiscal > ECF > Imunes e Isentas > Demonstrativo ECF Imunes e Isentas.
¶ Filtros do Demonstrativo
Ao acessar o demonstrativo, os campos a seguir estarão disponíveis para configurar a visualização.
- Tipo do Imposto: Selecione o imposto cujo demonstrativo de cálculo deseja visualizar.
- Competência Inicial: Informe o período inicial no formato mês/ano.
- Competência Final: Informe o período final no formato mês/ano.
- Empresa: Selecione o código da empresa cujo demonstrativo deseja visualizar.
- Exibir Detalhamento Cálculo: Informe “Sim” para cada linha exibir o detalhamento do cálculo, ou “Não” para ignorar esta opção.
- Ocultar Itens com Valor Zero: Informe “Sim” para ocultar as linhas sem valores apurados, ou “Não” para ignorar esta opção.
⚠️ Atenção!
Os campos Exibir Detalhamento Cálculo e Ocultar Itens com Valor Zero estão disponíveis no demonstrativo de Imunes e Isentas. Verifique a disponibilidade desses filtros conforme a opção tributária da empresa.
¶ Informações Gerais
O demonstrativo da ECF também considera o parâmetro “Utiliza Controle de Valor Inferior a R$ 10,00 PIS/COFINS/IRPJ/CSLL/IPI”, configurado nas Configurações da Empresa, para os impostos IRPJ e CSLL. O comportamento do demonstrativo varia conforme a configuração desse parâmetro:
- Quando definido como “Sim”, o demonstrativo exibe apenas o valor do débito do mês ou trimestre, mesmo que seja inferior a R$ 10,00.
- Quando definido como “Não”, o demonstrativo mantém o comportamento padrão, sem alterações.
📌 Orientação importante!
Esse critério é o mesmo já utilizado na entrega do arquivo MIT, na consulta de valores para a DCTFWeb e no demonstrativo da EFD Contribuições. Para mais detalhes sobre esses processos, consulte os manuais correspondentes a cada rotina.