¶ Como Realizar a Configuração da Contabilização dos Valores de PIS e COFINS?
Esta rotina tem como objetivo permitir a configuração da contabilização das receitas, das despesas e dos valores dos impostos (PIS/COFINS), com base nas informações do demonstrativo da EFD-Contribuições.
O acesso a essa rotina é feito pelo menu: Obrigações > EFD Contribuições > Configuração Contabilização.
Na tela que será exibida, o usuário deve informar a empresa e a filial e, em seguida, clicar em "Executar" para prosseguir.
Após executar a ação, o sistema habilitará os seguintes campos:
- Receitas / Saídas por CST: Serão informadas as tabelas contábeis referentes ao movimento gerador de receitas, como saídas, prestações de serviços, entre outros.
- Aquisições / Despesas / Entradas por CST: Serão informadas as tabelas contábeis relacionadas às aquisições ou despesas, como entradas, serviços tomados, devoluções, entre outros.
- Resumo da Apuração: Serão informadas as tabelas contábeis que referenciam o resumo da apuração, como Contribuição Não Cumulativa no Período, Crédito Apurado Descontado no Período, entre outros.
- Crédito Apurado no Período: Serão informadas as tabelas contábeis que referenciam os valores de crédito apurados no período, como Base de Cálculo do Crédito em Reais, Valor Total do Crédito Apurado, entre outros.
¶ Realizando a Configuração das Tabelas Contábeis
Para esse tipo de contabilização, é recomendável abrir o demonstrativo da EFD Contribuições. Dessa forma, você poderá ver todas as linhas disponíveis e identificar com mais facilidade qual delas corresponde ao valor que deseja contabilizar, garantindo uma configuração correta.
Observação: As tabelas contábeis utilizadas na configuração da contabilização devem conter, no mínimo, duas partidas contábeis — uma de débito e outra de crédito — e devem utilizar a regra de lançamento "vlrContabil".
¶ Receita/Saídas por CST
A configuração das tabelas para este campo pode ser realizada da seguinte forma: O usuário deve informar individualmente, a tabela contábil para cada Tipo Débito vinculado aos itens da nota.
No Tipo Débito 4.3.05.01, foram informadas as seguintes tabelas:
- Valor Item: Tabela utilizada para o valor total da Receita;
- Valor Base de Cálculo PIS: Tabela utilizada para a Base de Cálculo do PIS;
- Valor Base de Cálculo COFINS: Tabela utilizada para a Base de Cálculo da COFINS;
- Valor PIS/Pasep: Tabela utilizada para o valor total do PIS e recolher;
- Valor COFINS: Tabela utilizada para o valor da COFINS a recolher.
¶ Aquisições / Despesas / Entradas por CST.
As aquisições funcionarão exatamente da mesma forma que as Receitas, realizando o preenchimento das tabelas contábeis de acordo com o Tipo de Crédito vinculado aos itens das notas.
A configuração das tabelas para este campo, pode ser realizada da seguinte forma: o usuário deve informar a tabela contábil pelo grupo do Tipo de Crédito.
No Tipo Crédito 4.3.07.01, foram informadas as seguintes tabelas:
- Valor Item: Tabela utilizada para o valor total das Aquisições;
- Valor Base de Cálculo PIS: Tabela utilizada para a Base de Cálculo do PIS a recuperar;
- Valor Base de Cálculo COFINS: Tabela utilizada para a Base de Cálculo da COFINS a recuperar;
- Valor PIS/Pasep: Tabela utilizada para o valor total do PIS a recuperar;
- Valor COFINS: Tabela utilizada para o valor da COFINS a recuperar.
¶ Resumo Apuração
A configuração das tabelas contábeis para este campo será feita com base no resumo da apuração do EFD Contribuições.
O usuário deve informar, em cada campo do demonstrativo, quais valores deseja contabilizar e vincular as respectivas tabelas contábeis conforme necessário.
As tabelas a serem informadas neste campo são:
- PIS/Pasep: Tabela contábil onde será vinculado o valor total do PIS dentro da linha no resumo;
- COFINS: Tabela contábil onde será vinculado o valor total do PIS dentro da linha no resumo.
¶ Crédito Apurado Período
A configuração das tabelas contábeis para este campo será feita com base nos créditos apurados no período EFD Contribuições.
O usuário deve informar, em cada campo do demonstrativo, quais valores deseja contabilizar e vincular as respectivas tabelas contábeis conforme necessário.
As tabelas a serem informadas neste campo são:
- PIS/Pasep: Tabela contábil onde será vinculado o valor total do crédito de PIS a ser vinculado no campo do crédito;
- COFINS: Tabela contábil onde será vinculado o valor total da COFINS a ser vinculado no campo do crédito;
¶ Validações
Após a configuração, no momento da contabilização, o sistema verifica o tipo de contabilização definido na rotina Configuração da Filial. De acordo com essa definição, o comportamento será o seguinte:
- Quando definida a opção Não Utiliza:
- Os valores não serão contabilizados, mesmo que a rotina de contabilização dos impostos seja executada.
- Quando definida a opção “Off-Line”, com Vínculo no Contábil:
- A contabilização ocorre no momento em que o usuário executa o processo de contabilização dos impostos.
- Após essa execução, a contabilização torna-se on-line apenas para os lançamentos já existentes na contabilidade.
- Alterações, exclusões, limpezas ou reapurações serão automaticamente atualizadas na contabilidade.
- No entanto, novos lançamentos fiscais só serão contabilizados se o processo for executado novamente.
- Quando definida a opção “Off-Line”, sem Vínculo no Contábil:
- A contabilização acontece somente quando os processos de contabilização de impostos forem executados.
- Após a primeira execução, qualquer alteração no módulo Fiscal não será refletida automaticamente na contabilidade.
- Para refletir as alterações, é necessário limpar a contabilização anterior e executá-la novamente.
- Quando definida a opção “On-Line”:
- A contabilização será feita automaticamente no momento da apuração ou limpeza dos impostos.