¶ Como Cadastrar, Gerar e Consultar o Vencimento dos Impostos?
Este manual apresenta as rotinas utilizadas para cadastrar, gerar e consultar os vencimentos dos impostos, reunindo em um só material todas as etapas necessárias para o controle e acompanhamento dos prazos tributários. O objetivo é orientar o usuário na utilização dos recursos do sistema que facilitam a gestão fiscal e asseguram a correta apuração e pagamento dos tributos.
¶ Como Cadastrar o Vencimento dos Impostos?
Nesta rotina, é possível cadastrar os códigos de impostos que serão utilizados nas configurações de opções tributárias e na apuração dos impostos.
Para realizar o cadastro, consulta ou manutenção dessas informações, acesse o menu: Operações > Gerenciador de Empresas - Cadastros Operacionais > Impostos.
A rotina é compartilhada entre os diversos módulos do sistema, e o cadastro de impostos possui caráter global, permitindo que as informações sejam utilizadas de maneira unificada por todas as empresas cadastradas no banco de dados.
Para criar um novo cadastro, clique no ícone 
. Já, para alterar um cadastro já existente, localize o cadastro a ser alterado e clique no ícone 
.
¶ Preenchimento
Ao criar um novo cadastro de imposto, os campos a serem preenchidos são os seguintes:
- Imposto: Informe o código do imposto.
- Variação Imposto: Informe o código da variação do imposto.
- Período Apuração: Informe o período da apuração do imposto (diário, semanal, decendial, quinzenal, mensal, trimestral).
- Grupo Impostos: Informe o grupo a qual o imposto pertence.
- Descrição: Informe a descrição do imposto.
- Descrição para Protocolo: Informe descrição resumida do imposto para gerar no protocolo a ser enviado ao cliente (Configuração utilizada para o Módulo Protocolo).
- Moeda: Informe o código da moeda para fins de apuração do imposto (Recomendamos usar a moeda zero - Real para os códigos de impostos federais, a fim de proporcionar o recálculo de guias com data de vencimento diferente da data programada).
- Dedução Carnê: Informe se há dedução.
¶ Configurações relacionadas com a geração dos arquivos, DARF e DARE
- Imposto Arquivo: Informe código do imposto para o arquivo DCTF.
- Variação Imposto Arquivo: Informe o código da variação do imposto para o arquivo DCTF;
- Período Apuração Arquivo: Informe o período para apuração do imposto para o arquivo (DCTF).
Observação: Este campo somente será diferente do período de apuração do cadastro do imposto, nos casos do IRPJ e CSLL que, em sua definição pela Receita Federal, são trimestrais.
A empresa pode optar pela apuração e recolhimento mensal dos impostos pelo sistema Questor, o que representa uma antecipação do imposto devido.
Nessa configuração, o sistema gerará três DARFs mensais. No entanto, ao gerar o arquivo da DCTF, o sistema considerará o período de apuração como trimestral, conforme a configuração definida nesta rotina, unificando os três débitos mensais em um único registro.
¶ Configurações relacionadas a regras para vencimentos
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Tipo do vencimento: Informe o período do vencimento. As opções são:
- 1 - No período da apuração: Para impostos cujo vencimento será no mesmo período da apuração;
- 2 - Dentro do período da apuração: Para impostos cujo vencimento será em um determinado dia no próprio período de apuração;
- 3 - No período subsequente ao da apuração: Para impostos cujo vencimento se dá no período subsequente ao da apuração, independente do número de dias do vencimento;
- 4 - No segundo período subsequente ao da apuração: Para impostos cujo vencimento se dá no segundo mês subsequente ao da apuração, independente do número de dias do vencimento.
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Número de dias: Informe quantidade de dias para o vencimento do imposto.
Observação: Para impostos com vencimento no último dia útil do período subsequente — como os trimestrais e quinzenais — o campo deve permanecer em branco.
Já para impostos cujo vencimento ocorre no mesmo período de apuração, como os de vencimento diário, deve-se informar o valor “0” (zero).
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Contar dias: Informe o critério de contagem de dias para a geração do vencimento do imposto.
- Ao selecionar Dias Úteis, o sistema considerará apenas os dias úteis.
- Ao selecionar Dias Corridos, o sistema incluirá sábados e domingos na contagem para o cálculo do vencimento.
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Vencimento em quotas: Indique se o imposto possui vencimento fracionado em quotas. Caso positivo, o sistema permitirá o cadastro das respectivas datas de vencimento.
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Vencimento Sábado/Domingo/Feriado: Defina a regra de comportamento do vencimento quando a data calculada recair em um sábado, domingo ou feriado. O usuário pode configurar o sistema para:
- Antecipar o vencimento (ajustando para o dia útil anterior);
- Postergar o vencimento (ajustando para o próximo dia útil); ou
- Manter a data originalmente calculada conforme as regras do cadastro do imposto.
¶ Como Gerar o Vencimento dos Impostos?
Nesta rotina, são geradas as datas de vencimento para um determinado período, referentes aos códigos de impostos utilizados nas configurações de opções tributárias e na apuração dos impostos.
Para realizar a geração dos vencimentos dos impostos, acesse: Operações > Fiscal - Configurações - Facilitadores > Gerar Vencimentos dos Impostos.
Esta rotina é compartilhada entre os módulos e o cadastro geral das datas dos impostos é global, sendo utilizados de forma compartilhada entre todos os módulos e empresas do banco de dados.
¶ Preenchimento
Ao executar a rotina de geração das datas de vencimentos, os campos a serem preenchidos são os seguintes:
- Imposto: Informe o código do imposto para o qual serão geradas as datas de vencimento.
- Variação do Imposto: Informe o código da variação do imposto que será utilizado na geração das datas de vencimento.
- Data Inicial e Data Final: Informe o período para a geração das datas de vencimento do imposto, observando a periodicidade definida para cada código (diário, semanal, mensal, entre outros). A periodicidade do imposto determinará o intervalo permitido para as datas.
Exemplo:
Para um imposto com apuração mensal, a Data Inicial deve corresponder ao primeiro dia do mês, e a Data Final, ao último dia do mês.
Cada período de apuração possui regras específicas — ao executar o processo, o sistema validará o intervalo informado e, se houver inconsistências, indicará a data incorreta conforme o período de apuração configurado.
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Substituir Valores Existentes: Defina o procedimento a ser adotado quando já houver datas de vencimento registradas.
- Se a opção “Sim” for selecionada, o sistema substituirá os vencimentos existentes no período informado.
- Se a opção “Não” for escolhida, o sistema manterá as datas previamente cadastradas.
Em caso de substituições, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação informando a alteração realizada.
¶ Como Consultar e Alterar o Vencimento dos Impostos?
Nesta rotina, constam as datas de vencimento dos códigos de impostos utilizados nas configurações de opções tributárias e na apuração dos impostos.
Para realizar a consulta ou manutenção das datas de vencimento dos impostos, acesse: Operações > Fiscal - Configurações > Cadastros > Vencimentos dos Impostos.
Esta rotina é compartilhada entre os módulos e o cadastro geral das datas dos impostos é global, sendo utilizados de forma compartilhada entre todos os módulos e empresas do banco de dados.
¶ Preenchimento
Ao abrir o cadastro de data de vencimento de imposto, os campos a exibidos são os seguintes:
- Imposto: Apresenta o código do imposto cadastrado.
- Variação Imposto: Exibe o código de variação associado ao imposto.
- Data Inicial Período Apuração: Indica a data inicial do período de apuração vinculada ao vencimento do imposto.
- Data Final Período Apuração: Indica a data final do período de apuração vinculada ao vencimento do imposto.
- Vencimento Quota 1: Mostra a data de vencimento correspondente ao período de apuração. Para impostos do grupo IRPJ ou CSLL, o sistema exibirá o vencimento de cada uma das quotas disponíveis. Caso o imposto não tenha três quotas, as quotas 2 e 3 não serão apresentadas.
- Vencimento Quota 2: Apresenta a data de vencimento da segunda quota, quando aplicável aos impostos do grupo IRPJ ou CSLL.
- Vencimento Quota 3: Apresenta a data de vencimento da terceira quota, quando aplicável aos impostos do grupo IRPJ ou CSLL.