¶ Como Cadastrar e Configurar as Alíquotas ICMS e Percentual (%) de Redução?
Nesta rotina são realizadas as configurações das alíquotas do ICMS e dos percentuais de redução da base de cálculo, facilitando o processo de digitação e escrituração das notas fiscais de entradas e saídas.
Para efetuar o cadastro, manutenção ou consulta das alíquotas interestaduais de ICMS, acesse o menu: Operações > Fiscal - Configurações > Cadastros > Alíquotas ICMS e Percentual (%) de Redução.
Nesta rotina devem ser informadas todas as alíquotas de ICMS que possuam redução na base de cálculo.
O sistema permite configurar o percentual de redução e definir se a diferença será lançada nos campos “Outras” ou “Isentas”.
Esse recurso agiliza o lançamento das notas fiscais e garante que a tributação seja aplicada corretamente conforme a legislação vigente.
Ao acessar a rotina, o usuário poderá visualizar o detalhamento das alíquotas já cadastradas.
Para localizar um registro específico, utilize o ícone “Consultar” na barra de ferramentas.
Para criar um novo cadastro, clique no ícone “Novo”, e o sistema abrirá uma tela para inserção das informações da nova configuração.
¶ Preenchimento:
- Código Alíquota ICMS: Informe o código sequencial do cadastro.
O sistema sugere automaticamente o próximo número disponível.
Durante a digitação das notas de entradas e saídas, este código será utilizado para aplicar a regra configurada. - Descrição: Informe uma descrição clara que identifique a regra de redução do ICMS.
- Alíquota ICMS: Informe a alíquota de ICMS sobre a qual será aplicada a redução da base de cálculo.
- Redução: Informe o percentual (%) de redução que o sistema deverá aplicar sobre a base de cálculo do ICMS.
- Diferença: Selecione a opção para lançamento da diferença resultante da redução, podendo ser “Outras” ou “Isentas”.
Após a aplicação do percentual de redução, o sistema lançará automaticamente o valor remanescente conforme a opção definida.
