¶ Como cadastrar a Suspensão de Débitos?
A Suspensão de Débitos reúne as informações de efeito suspensivo vinculadas a débitos federais apurados pelos demais módulos ou informados manualmente. O cadastro registra os dados do processo, o motivo da suspensão e o valor suspenso, refletindo essas informações na geração do arquivo DCTF.
Caminho da rotina: Operações > Controle de Tributos > Movimento > Créditos > Suspensão de Débitos.
¶ Cadastro
Para iniciar o cadastro, acione o botão Novo na barra de ferramentas, selecione o débito correspondente e preencha os campos obrigatórios, indicados em negrito na tela. Para alterar um registro existente, localize-o e edite os dados diretamente.
Os campos disponíveis são:
- Número do Processo: Identificação do processo judicial ou administrativo vinculado ao débito.
- Motivo da Suspensão: Descrição do fundamento legal ou administrativo que justifica a suspensão.
- Valor Suspenso: Montante do débito submetido ao efeito suspensivo.
¶ Documentos Diversos
O campo Documentos Diversos permite anexar um arquivo com detalhes do débito suspenso, como a imagem digitalizada de um documento comprobatório. Para gerenciar o anexo, clique no botão localizado à direita do campo e selecione uma das opções disponíveis:
- Importar: Importa o documento para o sistema.
- Exportar: Exporta o documento salvo para outro arquivo.
- Limpar: Remove o relacionamento do arquivo anexado.
- Abrir: Abre a visualização do documento importado.
- Imprimir: Imprime o documento anexado.
