¶ Incluir e/ou Alterar Crédito Pis e Cofins
Este utilitário tem como finalidade incluir ou alterar os créditos de PIS e COFINS vinculados aos bens do módulo Patrimonial.
O acesso é realizado pelo seguinte caminho: Operações > Controle Patrimonial - Movimento > Facilitadores > Incluir \ Alterar Crédito PIS e COFINS.
O utilitário permite:
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Incluir novos aproveitamentos de crédito;
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Alterar a Data Final de Aproveitamento dos bens que já possuem aproveitamento registrado, possibilitando encerrar o crédito em um período menor;
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Cadastrar nova data final de aproveitamento e, posteriormente, incluir um novo aproveitamento de forma automática;
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Incluir aproveitamento com edição manual, permitindo alterar alguns campos que serão detalhados a seguir.
¶ Incluir Novo Aproveitamento:
¶ Alterar Aproveitamento já existente:
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Empresa: Ao abrir a rotina, a empresa logada será carregada. O processo respeitará apenas os bens vinculados a essa empresa.
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Filial: Exibe a filial logada. O processo respeitará apenas os bens dessa filial.
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Data Inicial: Se informado, lista os bens adquiridos a partir da data indicada, quando não houver conta contábil informada.
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Data Final: Se informado, lista os bens adquiridos até a data indicada, quando não houver conta contábil informada.
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Chave Lançamento: Se preenchido, exibe apenas os bens informados, desde que atendam os demais parâmetros. Se vazio, aplica para todos que atendam as condições.
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Conta Contábil: Se informado conta contábil, o sistema avalia as datas da conta contábil (segunda aba);
- Informada → o sistema avalia as datas da conta contábil (2ª aba).
- Não informada → avalia a data de aquisição (1ª aba).
- Informada com datas → lista os bens ativos no período informado.
- Somente Data Inicial + Conta → lista bens ativos a partir da data.
- Somente Data Final + Conta → lista bens ativos até a data.
- Somente Conta → lista bens ativos daquela conta.
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Processo:
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Incluir:
- Habilita os parâmetros (Aproveitamento, Tipo Apuração, Identificação, Origem, CST PIS, CST COFINS) para inclusão de créditos.
- Data Final Aproveitamento fica desabilitada.
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Alterar:
- Os parâmetros acima atuam como filtros para seleção dos bens.
- Permite apenas manutenção da Data Final de Aproveitamento.
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Aproveitamento, Tipo de Apuração, Identificação, Origem, Utilização:
- Respeitam as condições dos bens.
- Se processo = Incluir, permitem a opção Todos.
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CST PIS / CST COFINS:
- Se preenchidos, filtram pela CST.
- Se vazios → ignoram a CST (ou listam sem CST na inclusão).
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Data Final Aproveitamento: Somente ficará habilitada se o processo for igual a alterar, serve como sugestão na Grid, não é considerado filtro.
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Incluir novo Aproveitamento: Somente ficará habilitada se o processo for igual a alterar. Terá as opções Sim e Não. Se Sim habilita o parâmetro abaixo: Novo Aproveitamento;
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Novo Aproveitamento: Com as mesmas opções existentes, ou seja, semelhante as opções do parâmetro Aproveitamento, neste momento para os filtros selecionados o sistema seta a data fim e já inclui o novo aproveitamento, iniciando o crédito um dia após a data fim informada na Data Final do Aproveitamento anterior e com o valor residual.
Comportamento Geral - Dados Grid
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Incluir:
- Lista bens dentro do período (avaliando data de aquisição).
- Inclui apenas bens:
- sem nenhuma sequência de aproveitamento, ou
- com aproveitamento cujo último registro já possui Data Final.
- Permite alterar: Data Inicial/Final do Crédito, Valor da Operação e Base de Cálculo.
- Se não atender às condições → não leva para a grid.
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Alterar:
- Lista bens dentro do período (avaliando data de aquisição).
- Inclui apenas bens com alguma sequência de aproveitamento existente.
- Permite alterar somente a Data Final de Aproveitamento.
- Se não atender às condições → não leva para a grid.
- Lista bens dentro do período (avaliando data de aquisição).
Validações:
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Não permite incluir nova sequência com data inicial menor que a data final anterior.
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Não permite alterar a data final de aproveitamento se for maior que a data inicial do crédito seguinte.
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Novo aproveitamento automático:
- Valor residual.
- Data inicial = 1 dia após a data final do anterior.
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Se Depreciação/Amortização e o campo Permite Alteração de Valor Operação/Base de Cálculo = NÃO, não será permitido editar esses valores.
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Inclusão apenas de data fim sem nova sequência → o sistema apenas encerra o aproveitamento. O usuário poderá, depois, incluir manualmente nova sequência.
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A data final de aproveitamento não pode ser:
- menor que a inicial do crédito, ou
- maior que a data final do crédito.
Tratamento Visual (Cores da Grid)
- Inserção: Azul.
- Após edição: Verde.
- Após salvar: Preto.
- Alteração: Verde, e após salvar retorna para Preto.
Validados funcionalidade de replicar e bloqueio grid
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Incluir:
- Pode replicar/editar: Data Inicial Crédito, Data Final Crédito, Valor Operação, Valor Base de Cálculo.
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Alterar:
- Pode replicar/editar somente: Data Final de Aproveitamento.
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Caso o usuário clique em campo não permitido, o sistema exibirá mensagens:
- Opção disponível somente para tipo processo Alteração
- Opção disponível somente para tipo processo Inclusão