¶ Alterar CST Pis e Cofins
Esta rotina tem como objetivo alterar o CST do PIS e da COFINS, podendo a alteração ser feita individualmente por bem ou para todos os bens de uma só vez.
O acesso é realizado pelo caminho: Operações > Movimento > Facilitadores > Dacon Alterar CST Pis e Cofins.
Ao incluir um novo bem no módulo Patrimonial que possua direito a crédito, é informado um CST de PIS e COFINS padrão.
No momento dessa inclusão, os créditos são calculados até o encerramento do bem, e o CST padrão informado é aplicado a todos os perÃodos.
No entanto, podem ocorrer situações em que o CST precisa ser diferente do padrão em determinados perÃodos.
Exemplo:
Uma empresa que realiza vendas no mercado interno (tributadas e não tributadas) e também exportações deve informar nos bens o CST 56 – Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação.
Se, em determinado perÃodo, não houver exportações, o CST deve ser alterado apenas para esse perÃodo para CST 53 – Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.
Já em outro perÃodo, se a empresa tiver somente receitas tributadas no mercado interno, o CST deverá ser alterado apenas para esse perÃodo para CST 50 – Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.
Esse mesmo procedimento deve ser seguido para as demais situações que exijam ajustes no CST.
¶ Parâmetros:
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PerÃodo Inicial: Informe o perÃodo inicial em que o CST será alterado.
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PerÃodo Final: Informe o perÃodo final em que o CST será alterado.
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Chave do Lançamento: Informe a chave do lançamento, caso seja necessário alterar o CST de um lançamento especÃfico.
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Alterar: Selecione se deseja alterar o CST do PIS, da COFINS ou de ambos.
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Valor Atual: Informe o CST atualmente cadastrado no bem.
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Valor Novo: Informe o novo CST que será aplicado ao perÃodo informado.
Observação: A alteração também pode ser realizada individualmente pelo cadastro do bem, na aba Crédito PIS/COFINS.
No entanto, é necessário realizar a limpeza da contabilização e a limpeza da apuração da EFD Contribuições na parte Fiscal, nos perÃodos em que ocorrer a alteração do CST.