¶ Como Gerar o Arquivo ECD para SCP?
A Escrituração Contábil Digital (ECD) das Sociedades em Conta de Participação (SCP) obrigadas à entrega deve ser apresentada como livro próprio, utilizando o livro “G”, conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.420/13, Art. 3º, Inciso IV.
Esta rotina permite gerar o arquivo ECD no padrão exigido, tanto para a matriz sócia ostensiva quanto para a filial SCP.
¶ Pré-requisitos
Para realizar a geração corretamente, os seguintes itens devem estar configurados previamente:
- Opção da ECD — SPED Contábil para SCP preenchida para geração do livro próprio da Sociedade em Conta de Participação.
- Configuração da Filial SCP realizada para geração do arquivo da filial.
Para acessar a rotina de geração do arquivo, utilize o caminho: Obrigações > Contabilidade > Sped Contábil > Gerar ECD Sped Contábil.
¶ Geração do Arquivo para a Matriz
Na geração do arquivo para a empresa matriz, o sistema utiliza os dados da sócia ostensiva e identifica o vínculo com a SCP nos registros do arquivo gerado.
O arquivo será gerado com o CNPJ da matriz e preencherá automaticamente os seguintes registros:
- Registro 0000, Campo 17: Preenchido com o valor
1 – ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo, identificando que a empresa é sócia ostensiva de uma SCP. - Registro 0035: Gerado com os dados da SCP vinculada à matriz.
¶ Geração do Arquivo para a Filial SCP
Na geração do arquivo para a filial SCP, o sistema utiliza a configuração da filial SCP para compor o registro 0000 de forma distinta da matriz.
O registro 0000 será preenchido da seguinte forma:
- Campo 06: CNPJ da sócia ostensiva.
- Campo 17: Preenchido com o valor
2 - ECD da SCP, identificando que o arquivo se refere à própria Sociedade em Conta de Participação. - Campo 18: CNPJ da SCP.
¶ Informações Gerais
O comportamento do sistema na geração do arquivo varia conforme o contexto da empresa sendo processada. As regras abaixo se aplicam a ambos os cenários.
- A distinção entre o arquivo da matriz e o da filial SCP é controlada pelas configurações realizadas previamente em cada entidade.
- O livro gerado para a SCP deve ser do tipo “G”, conforme exigência normativa.
- Os campos 17 e 18 do registro 0000 são preenchidos automaticamente pelo sistema com base nas configurações da ECD para SCP.
⚠️ Atenção!
Antes de gerar o arquivo, certifique-se de que a Opção da ECD para SCP e a Configuração da Filial SCP foram devidamente preenchidas. A ausência dessas configurações pode resultar em geração incorreta dos registros 0000 e 0035.