¶ Como cadastrar os Participantes?
A rotina Participantes tem como finalidade armazenar os dados dos participantes utilizados:
- Na tabela de participantes do registro 0150 do SPED Fiscal;
- No registro 0180 do SPED Contábil (ECD).
¶ Acesso à rotina
Para acessar a rotina, utilize o menu:
- Cadastros > Participantes.
¶ Cadastro de participantes
Para cadastrar um novo participante:
- Clique no ícone Novo disponível na barra de ferramentas.
O sistema abrirá um novo cadastro para preenchimento.
¶ Consulta de participantes
Para consultar os cadastros existentes:
- Clique no ícone Consultar
disponível na barra de ferramentas.
O sistema exibirá uma listagem com os cadastros disponíveis.
Para selecionar um cadastro:
- Efetue duplo clique sobre o registro desejado.
¶ Exclusão de participantes
Para excluir um cadastro:
- Utilize o ícone Excluir
disponível na barra de ferramentas.
¶ Quando utilizar esta rotina
Esta rotina deverá ser utilizada somente quando a empresa possuir participantes de:
- Natureza física;
- Natureza jurídica.
⚠️Importante!
Caso a empresa não possua participantes, nenhum dado deverá ser preenchido nesta rotina.
¶ Utilização no SPED
Este cadastro será utilizado para geração das informações dos seguintes registros:
- Registro 0150 do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) — Tabela de Cadastro do Participante;
- Registro 0180 do SPED Contábil (ECD) — Identificação do Relacionamento com o Participante.
Na escrituração contábil, o registro 0180 deverá ser informado somente quando houver participantes com códigos de relacionamento previstos na tabela oficial publicada pelo SPED.
¶ Configuração dos participantes
Quando estiver configurado na empresa que ela possui cadastro de participantes:
- Todos os participantes necessários deverão ser cadastrados nesta rotina.
⚠️Importante!
O cadastro de participantes é segregado por empresa.
Após o cadastro dos participantes:
-
Eles deverão ser vinculados às contas contábeis correspondentes;
-
Por meio do campo:
- Código Participante.
Durante a geração dos registros referentes às partidas dos lançamentos:
- Registro I250;
o sistema gerará automaticamente a informação do participante sempre que houver movimentação nas contas contábeis relacionadas.
⚠️Importante!
O campo:
- Relacionamento
define o tipo de relacionamento do participante.
⚠️Importante!
Os campos:
- Data Inicial;
- Data Final;
definem o período de vigência do cadastro do participante nos arquivos gerados.
¶ Relacionamentos aceitos
O cadastro deverá ser preenchido somente para empresas que possuam relacionamento com uma das opções abaixo:
- 01 - Matriz no exterior
- 02 - Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior
- 03 - Coligada, inclusive equiparada
- 04 - Controladora
- 05 - Controlada (exceto subsidiária integral)
- 06 - Subsidiária integral
- 07 - Controlada em conjunto
- 08 - Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM)
- 09 - Participante do Conglomerado, exceto as enquadradas nos itens anteriores
- 10 - Vinculadas (Art. 23 da Lei nº 9.430/1996), exceto as enquadradas nos itens anteriores
- 11 - Localizada em país com tributação favorecida, exceto as enquadradas nos itens anteriores
¶ Fundamentação legal
- IN RFB nº 787/2007 — Layout do arquivo digital.