A rotina "Certificado Outorga" tem a função de cadastrar e manter o registro dos certificados digitais utilizados como procuração (outorga) para as empresas da base de dados.
Para acessar a rotina o usuário deverá utilizar o menu Cadastros > Certificado Outorga.
Para efetuar o cadastro de um certificado digital, o usuário deverá utilizar o ícone "Novo" na barra de ferramentas, onde o sistema irá abrir um novo registro.
Na janela aberta, o usuário deverá clicar no ícone "Selecionar" e então selecionar o arquivo do certificado digital A1.
Observação: Só serão exibidos os certificados vinculados na API.
Ao confirmar a inclusão, o registro será gravado e irá apresentar os dados do certificado digital, como número serial, nome, tipo de inscrição federal, número da inscrição federal e a data de vencimento.
Para remover um certificado digital cadastrado ou vencido, basta clicar no ícone "Excluir" na barra de ferramentas.
Observação: Em caso de vencimento do certificado, basta selecioná-lo novamente nesta mesma rotina de seleção, não sendo necessário a inclusão de nova sequência. Assim, a data de vencimento será atualizada para todas as empresas.
Após finalizar o cadastro da outorga, faz-se necessário o vínculo da mesma no Cadastro da Empresa
Na aba “Acompanhamento Empresa/Estabelecimento (4) e sub-aba "Outorga", é possível vincular a outorga:
Nesta aba, utiliza-se o ícone para buscar a outorga cadastrada, bem como informa-se o início e o fim da vigência e os grupos de utilização da mesma. Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, é possível salvar o registro e realizar o envio das obrigações nos módulos Folha de Pagamento e Fiscal.
É possível vincular a Outorga em lote através da rotina: Utilitários - Configuração Certificado Digital Outorga em Lote.
Ao abrir a rotina é necessário o preenchimento dos parâmetros:
Código Certificado Outorga: Selecionar o código do certificado Digital - Outorga cadastrado.
Início Vigência: Indicar neste campo a data de início da vigência da procuração.
Final Vigência: Indicar neste campo a data de término da vigência da procuração.
Grupos Outorga: Selecionar dentre as opções disponíveis, quais estão liberadas para o outorgado. Normalmente selecionada todas as opções.
Empresa Destino: Informar as empresas que receberão a Outorga. Poderá ser feita múltipla seleção. Exemplo: 1;2;3 ou 1..150.
O certificado deve estar vinculado na API para constar na seleção das rotinas mencionadas acima, além disso, é necessário instalar as cadeias certificadoras, para correto funcionamento do sistema.
Para vincular o certificado na API acesse: Cadastros > Certificado Digital > Consulta Certificado Digital API.
Neste caminho, é possível adicionar ou atualizar o certificado na API, bem como consultar os certificados existentes, a vencer e vencidos: