¶ Como Realizar o Cálculo de Benefícios de PIS e Cofins?
De acordo com os parâmetros definidos na rotina da DIRBI, o sistema disponibiliza duas formas de cálculo para apuração dos benefícios fiscais relacionados ao PIS/Pasep e à COFINS.
Cada modalidade utiliza critérios específicos para identificar e totalizar os valores das movimentações fiscais.
¶ 1º Por Tipo de Débito/Crédito
Nesta opção, o sistema realiza a análise das movimentações fiscais de saída, identificando os valores de benefício com base na combinação entre o Tipo de Débito de PIS e COFINS e os NCMs vinculados às regras de benefício, quando houver.
Além disso, também são consideradas operações de devolução, desde que existam NCMs relacionados ao benefício.
Essa forma de cálculo utiliza os seguintes elementos para a apuração:
- Tipo de Débito de PIS/COFINS;
- CFOP configurado com o parâmetro “Calcular DIRBI = Sim” ou “Calcular DIRBI = Devolução”;
- CST de PIS/COFINS correspondente à operação;
- NCM, quando definido na regra do benefício.
Essa estrutura é considerada padrão para a totalização dos benefícios fiscais que seguem essa lógica de cálculo. As regras neste formato serão calculadas para os seguintes benefícios:
¶ Alíquotas Utilizadas nos Cálculos
As alíquotas aplicadas na apuração dos benefícios são definidas conforme a opção selecionada para o EFD Contribuições, considerando o período em que a consulta é executada.
Para benefícios relacionados à Redução de Alíquota a Zero ou Suspensão da Contribuição, as alíquotas seguem o tipo de incidência configurado no EFD Contribuições, exceto quando a empresa estiver enquadrada no regime Não-Cumulativo e Cumulativo, situação em que podem existir regras específicas.
¶ Benefícios com Redução de Alíquota a Zero
Para que o cálculo seja realizado corretamente, o sistema verifica as seguintes combinações:
- Natureza de Saída configurada como “Sim” para cálculo da DIRBI.
- Natureza de Devolução configurada como “Devolução” (apenas para benefícios com NCM relacionados).
- CST de PIS/COFINS nas saídas:
- 06 – Operação Tributável com Alíquota Zero.
- Tipo de Débito:
- Grupo 4.3.13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social.
¶ Benefícios com Suspensão da Contribuição
Para benefícios com suspensão da contribuição, o sistema utiliza as seguintes validações:
- Natureza de Saída configurada como “Sim” para cálculo da DIRBI.
- Natureza de Devolução configurada como “Devolução” (para benefícios com NCM relacionados).
- CST de PIS/COFINS nas saídas:
- 09 – Operação com Suspensão da Contribuição.
- Tipo de Débito:
- Grupo 4.3.16 – Operações com Suspensão da Contribuição Social.
¶ Regra Específica para o Benefício PERSE
Quando o Benefício 01 – PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) estiver selecionado na Opção do EFD Contribuições, e a incidência tributária estiver configurada como Regime Não-Cumulativo e Cumulativo, o cálculo do valor do benefício dependerá do modelo do documento fiscal escriturado.
¶ Documentos com modelo diferente de 99
O cálculo será realizado aplicando:
- 1,65% para PIS/Pasep;
- 7,60% para COFINS;
- Sobre a Base de Cálculo do PIS/COFINS.
¶ Documentos com modelo 99
O cálculo será realizado aplicando:
- 0,65% para PIS/Pasep;
- 3,00% para COFINS;
- Sobre a Base de Cálculo do PIS/COFINS.
¶ 2º Forma de Cálculo por Produto e Tipo de Débito/Crédito
Quando configurada a opção “Por Produto e Tipo de Débito/Crédito”, o sistema realiza a apuração considerando os mesmos critérios da modalidade anterior, porém adicionando a validação direta de produtos vinculados às regras de benefício.
Nesse formato, a apuração considera:
- Tipo de Débito de PIS/COFINS.
- CFOP com parâmetro “Calcular DIRBI = Sim” ou “Calcular DIRBI = Devolução”.
- CST de PIS/COFINS.
- NCM, quando definido na regra.
- Produtos, quando relacionados à regra do benefício.
Essa funcionalidade é especialmente importante para operações de entrada, permitindo o cálculo correto de créditos e devoluções com base em produtos específicos. As regras neste formato serão calculadas para os seguintes benefícios:
¶ Alíquotas Utilizadas nos Cálculos
As alíquotas aplicadas na apuração dos benefícios são definidas conforme a opção selecionada para o EFD Contribuições, considerando o período em que a consulta é executada.
Para benefícios relacionados à Redução de Alíquota a Zero ou Suspensão da Contribuição, as alíquotas seguem o tipo de incidência configurado no EFD Contribuições, exceto quando a empresa estiver enquadrada no regime Não-Cumulativo e Cumulativo, situação em que podem existir regras específicas.
¶ Regras para Redução a Alíquota Zero
Para benefícios com alíquota zero, o cálculo considera:
- Natureza de Saída e Entrada configuradas como “Sim” para cálculo da DIRBI.
- Natureza de Entrada obrigatória apenas quando:
- Estiver habilitado o cálculo de créditos, e
- a empresa estiver no Regime Não-Cumulativo ou Não-Cumulativo e Cumulativo.
- Natureza de Devolução configurada como “Devolução”, quando houver NCM ou produto relacionado
- CST de PIS/COFINS nas saídas:
- 06 – Operação Tributável com Alíquota Zero.
- Tipo de Débito:
- Grupo 4.3.13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social.
¶ Regras para Suspensão da Contribuição
Para benefícios com suspensão, o sistema verifica:
- Natureza de Saída e Entrada configuradas como “Sim” para cálculo da DIRBI.
- Natureza de Entrada necessária apenas quando houver cálculo de créditos.
- Natureza de Devolução configurada como “Devolução” quando houver vínculo com NCM ou produto.
- CST de PIS/COFINS nas saídas:
- 09 – Operação com Suspensão da Contribuição.
- Tipo de Débito:
- Grupo 4.3.16 – Operações com Suspensão da Contribuição Social.
¶ Benefícios que Utilizam Cálculo por Produto
Ao optar por essa forma de cálculo, será possível apurar valores relacionados aos seguintes benefícios:
- 16 – Produtos Agropecuários Gerais.
- 70 – Leite Fluido Pasteurizado ou Industrializado.
- 71 – Leite em Pó Integral ou Desnatado.
- 72 – Leite em Pó Semidesnatado.
Esses benefícios possuem regras específicas, sendo necessário relacionar os produtos correspondentes para que o sistema realize a totalização dos valores.
¶ Regras Específicas dos Benefícios
- Benefícios 70, 71 e 72:
- Quando houver produtos relacionados, o cálculo seguirá a mesma lógica aplicada aos benefícios com alíquota zero, utilizando as alíquotas definidas na opção do EFD Contribuições vigente no período da consulta.
- Benefício 16 – Produtos Agropecuários Gerais:
- Para esse benefício, o cálculo ocorre no movimento de entradas, considerando a seguinte configuração:
- CST PIS/COFINS:
- 63 – Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.
- Alíquota PIS: 0,99%.
- Alíquota COFINS: 4,56%.
- CST PIS/COFINS:
- Para esse benefício, o cálculo ocorre no movimento de entradas, considerando a seguinte configuração:
Nesse caso, o valor do benefício será a soma direta dos valores de PIS e COFINS apurados, sem necessidade de aplicação adicional de alíquotas.