Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário.
O registro pode ser preenchido acessando o caminho: Movimentos \ Saídas \ SPED \ C179 (Informações Complementares ST):
Observação: Para ser habilitado o lançamento e para o valor ser apresentado no arquivo SPED, é necessário estar preenchido como "Sim" para Informações Complementares de ST na rotina Configurações/Optante SPED Fiscal conforme demonstrado abaixo:
Será possível preencher os seguintes campos:
Número Lançamento: Pode ser digitado a sequência do lançamento de saída a ser referenciado ou consultar pelo ícone .
Quando referenciado um lançamento, os campos Cliente, Documento Fiscal, Espécie, Série, Subsérie, Data Escrituração/Serviço e Valor contábil, serão preenchidos automaticamente.
Dados do produto/Seq: Permite digitar a sequência do item (Produto) que deseja relacionar no registro C179, ou consultar pelo ícone .
Dados do produto/Código: Preencherá automaticamente o código do produto quando selecionada a sequência em Dados do produto/Seq.
Base Cálculo Origem/Destino: Informar o valor da base de cálculo ST na origem/destino em operações interestaduais.
ICMS ST Repassar/Deduzir: Informar o valor do ICMS ST a repassar/deduzir em operações interestaduais.
ICMS ST Complementar: Informar o valor do ICMS ST a complementar à UF de destino.
Base Cálculo Retenção: Informar o valor da BC de retenção em remessa promovida por Substituído intermediário
ICMS Parcela Retido: Informar o valor da parcela do imposto retido em remessa promovida por substituído intermediário.