¶ Registro C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversas)
Este registro tem por objetivo identificar a UF destinatária do recolhimento do ICMS ST, quando esta for diversa da UF do destinatário do produto. Exemplo: Leasing de veículo quando a entidade financeira está localizada em uma UF e o destinatário do produto em outra UF.
A partir de período de apuração de janeiro de 2010, essas empresas deverão utilizar o registro C105 para poder ser identificada a UF de destino do ICMS ST.
A rotina para preenchimento deste registro pode ser acessada através do caminho: Movimentos \ Entradas \ SPED \ C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversa):
Ou através do caminho: Movimentos \ Saídas \ SPED \ C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversa):
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O usuário deverá acessar o caminho correspondente à Operação (Entrada ou Saída).
¶ Preenchimento:
Nesta tela será possível alimentar os campos do registro, são eles a Operação e a UF/Estado de destino da operação:
Os valores disponíveis para o Campo Operação, são os seguintes:
Combustíveis e Lubrificantes = 0
Leasing de Veículos ou Faturamento Direto = 1
Campo Estado: Informar a UF/Estado do destino da operação.