¶ Como preencher o Registro C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversas) do SPED ICMS?
O Registro C105 tem por objetivo identificar a UF destinatária do recolhimento do ICMS ST quando esta for diversa da UF do destinatário do produto. Um exemplo de aplicação é o leasing de veículo, em que a entidade financeira está localizada em uma UF diferente da UF do destinatário. A partir do período de apuração de janeiro de 2010, as empresas enquadradas nessa situação devem utilizar este registro para identificar corretamente a UF de destino do ICMS ST.
¶ Pré-requisitos
- Período de apuração a partir de janeiro de 2010.
¶ Preenchimento
O acesso à rotina deve ser feito pelo caminho correspondente ao tipo de operação realizada. Para operações de entrada, acesse Movimentos > Entradas > SPED > C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversa). Para operações de saída, acesse Movimentos > Saídas > SPED > C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversa).
Nesta tela é possível alimentar os campos do registro. Os campos disponíveis são os seguintes:
- Operação: Define o tipo de operação vinculada ao registro. Os valores disponíveis são:
0— Combustíveis e Lubrificantes.1— Leasing de Veículos ou Faturamento Direto.
- Estado: Identifica a UF de destino da operação, ou seja, a unidade federativa para a qual o ICMS ST será recolhido.