¶ Como Preencher o Lançamento dos Retidos na Entrada?
A rotina de Retidos na Entrada permite registrar as informações de impostos retidos nas operações de entrada, como base de cálculo, alíquota, valor do imposto, código de imposto e natureza de rendimento. Utilize esta rotina sempre que houver retenção de impostos em documentos de entrada e quando houver necessidade de geração dos eventos da EFD-Reinf.
Caminho da rotina: Movimentos > Entradas > Retidos.
¶ Campos
Os campos disponíveis na rotina permitem identificar e detalhar cada imposto retido na operação de entrada.
- Base de Cálculo: Valor sobre o qual o imposto retido será calculado.
- Alíquota: Percentual aplicado sobre a base de cálculo para apuração do imposto.
- Valor do Imposto: Montante do imposto retido na operação.
- Código de Imposto: Código que identifica o tipo de imposto retido.
- Natureza de Rendimento: Código da natureza de rendimento conforme manual da EFD-Reinf, utilizado nos casos em que há necessidade de envio dos eventos.
⚠️ Atenção!
O campo Natureza de Rendimento somente é habilitado quando o lançamento envolver IRPJ, IRRF, PIS, COFINS ou CSLL. Nesses casos, o preenchimento é obrigatório.
¶ Processos Judiciais e Administrativos
Empresas com processos judiciais ou administrativos relativos à não retenção do imposto ou ao depósito judicial devem vincular o processo ao lançamento de retidos. Para isso, a rotina disponibiliza uma grade específica de processos judiciais e administrativos, utilizada exclusivamente para a geração da EFD-Reinf.
Nessa grade, informe os dados de cada imposto separadamente, seguindo as orientações abaixo:
- Processo Judicial ou Administrativo: Selecione o processo previamente cadastrado para vinculá-lo ao lançamento.
- Base de Cálculo: Informe o valor da base de cálculo referente ao imposto que não teve retenção.
- Valor do Imposto: Informe o valor do imposto correspondente ao processo vinculado.
⚠️ Atenção!
Cada imposto deve ser lançado individualmente na grade. Não agrupe impostos de naturezas distintas em um único registro.