¶ Como cadastrar Outras Operações ICMS/SP?
A rotina Outras Operações ICMS/SP permite registrar ajustes de débito, crédito, estornos e deduções que impactam diretamente na apuração do ICMS de São Paulo. Quando utilizada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, o sistema combina automaticamente o código de Operação com o código de Ajuste SPED, gerando os registros nos blocos E110, E111, E112 e E113 do SPED Fiscal com base na posição do 3º e 4º dígitos do código de ajuste informado.
¶ Pré-requisitos
Esta rotina está disponível exclusivamente para opções do ICMS/SP configuradas com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado.
⚠️ Atenção!
Caso a opção do ICMS/SP esteja configurada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, será necessário encerrá-la e criar uma nova opção com o parâmetro definido como Automatizado para que esta funcionalidade esteja disponível.
Caminho da rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/SP > Outras Operações.
¶ Lançamento
A rotina de lançamentos segue o mesmo padrão já existente, com a adição de campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS de São Paulo. Os campos principais do cabeçalho do lançamento são os seguintes:
- Operação: Código da operação a ser lançada. As opções disponíveis são:
- 350004 - Outros Débitos
- 350005 - Estorno de Créditos
- 350008 - Outros Créditos
- 350009 - Estorno de Débitos
- 350013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
- 350014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Data: Data do lançamento.
- Sequência: Preenchido automaticamente pelo sistema.
- Ajuste SPED: Código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1. Realize o download dos códigos disponíveis para selecionar o ajuste mais adequado à situação.
¶ Aba 1 — Dados Operação
O preenchimento desta aba gera o Registro SPED E111 — Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS.
- Valor: Valor do ajuste a ser lançado.
- Observação: Descrição referente ao ajuste que está sendo efetuado.
- Tabela Contábil: Código da tabela contábil que contém as contas para integração contábil do valor do ajuste.
⚠️ Atenção!
A tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil.
¶ Aba 2 — Informações Adicionais Ajuste E112
O preenchimento desta aba é opcional. Quando preenchida, gera o Registro SPED E112 — Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
- Número do Documento: Número do documento de arrecadação estadual.
- Número do Processo: Número do processo ao qual o ajuste está vinculado.
- Origem do Processo: Indicador da origem do processo. As opções disponíveis são: Sefaz, Justiça Federal, Justiça Estadual e Outros.
- Descrição do Processo: Descrição resumida do processo que embasou o lançamento.
- Descrição Complementar: Descrição complementar, quando necessário.
¶ Aba 3 — Documentos Fiscais E113
O preenchimento desta aba é opcional. Quando preenchida, gera o Registro SPED E113 — Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais.
¶ Combinações de Operação e Ajuste SPED
Para cada operação selecionada, é necessário informar o código de Ajuste SPED correto da Tabela 5.1.1. O sistema identifica o campo de impacto no Registro E110 com base na posição do 3º e 4º dígitos do código informado. A seguir estão as combinações válidas e seus reflexos na apuração.
350004 — Outros Débitos
O código de Ajuste SPED deve ter o 3º dígito igual a '0' e o 4º dígito igual a '0' (formato SP00XXXX). O valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS — Valor total de Ajustes a débito — no Registro E110.
350005 — Estorno de Créditos
O código de Ajuste SPED deve ter o 3º dígito igual a '0' e o 4º dígito igual a '1' (formato SP01XXXX). O valor será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED — Valor total de Ajustes de Estornos de créditos — no Registro E110.
350008 — Outros Créditos
O código de Ajuste SPED deve ter o 3º dígito igual a '0' e o 4º dígito igual a '2' (formato SP02XXXX). O valor será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS — Valor total de Ajustes a crédito — no Registro E110.
350009 — Estorno de Débitos
O código de Ajuste SPED deve ter o 3º dígito igual a '0' e o 4º dígito igual a '3' (formato SP03XXXX). O valor será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB — Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos — no Registro E110.
350014 — (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
O código de Ajuste SPED deve ter o 3º dígito igual a '0' e o 4º dígito igual a '4' (formato SP04XXXX). O valor será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED — Valor total de Deduções — no Registro E110.
350013 — (-) Saldo Credor do Período Anterior
Esta operação é utilizada para inserir o saldo credor do período anterior, especialmente nos casos de migração da opção com parâmetro Normal para Automatizado ou de troca de sistema com necessidade de abertura de saldo. Ao selecionar esta operação, o campo Ajuste SPED será desativado automaticamente e será necessário informar apenas o valor.
¶ Informações gerais
Os registros gerados pelos lançamentos de Outras Operações impactam diretamente na Apuração Própria do ICMS (Registro E100). Cada código de Ajuste SPED escriturado gera um Registro E111, e a totalização dos ajustes reflete no Registro E110. O preenchimento das abas 2 e 3 é opcional e gera, respectivamente, os Registros E112 e E113 quando informados.