¶ Ao validar a GIA RS ocorre o erro:
- Mensagem: Informada entrada de mercadoria tributada proveniente de outra Unidade Federada, sendo que não foi informado, para o respectivo item, em registro 0200, campo 12 (ALIQ_ICMS), uma alíquota interna valida, sem a qual é impossível identificar se existe ou não a incidência da antecipação de parte do imposto relativo a operação subsequente de que se trata o §4°, do art.46, do livro I, do RICMS.
¶ Causa
Notas de compra de outra UF com icms destacado sem informar a alíquota interna de ICMS no registro 0200 do sped icms.
¶ Solução
Para corrigir o erro faça o procedimento abaixo:
¶ 1º Passo — Identificar o item com problema
A mensagem de erro indica a linha do arquivo onde o problema foi encontrado. Abra o arquivo do SPED Fiscal gerado e localize a linha apontada no erro para identificar qual produto está sem a alíquota interna informada no registro 0200, campo 12 (ALIQ_ICMS).
¶ 2º Passo — Preencher a alíquota interna no cadastro do produto
Após identificar o produto, acesse seu cadastro para informar a alíquota interna de ICMS.
Caminho da rotina: Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos.
Com o cadastro do produto aberto, localize a aba Alíquota ICMS Interna e preencha os seguintes campos:
- UF: Informe o estado correspondente à operação. No contexto desse erro, informe RS.
- Alíquota Interna: Informe a alíquota interna de ICMS aplicável ao produto no estado informado.
Salve o cadastro após o preenchimento.
¶ 3º Passo — Gerar um novo arquivo SPED Fiscal
Com o cadastro do produto corrigido, gere um novo arquivo do SPED Fiscal. Não é necessário reapurar o imposto — basta realizar a geração do arquivo novamente.
¶ Informações gerais
O erro pode ocorrer para mais de um produto ao mesmo tempo. Caso após a geração do novo arquivo o erro persista, repita os passos acima para cada item apontado na mensagem de erro até que todos estejam com a alíquota interna devidamente preenchida.