¶ Como configurar o sistema para realizar o cálculo do CIAP ICMS/RS?
A Ficha de Créditos do CIAP é a rotina utilizada para registrar e apurar os créditos do Crédito Acumulado do Ativo Permanente (CIAP) no Estado do Rio Grande do Sul. Conforme a Instrução Normativa RE nº 034/2020, a partir de julho/2020, o RS foi dispensado da emissão da NF de crédito do CIAP, passando o lançamento a ser exigido diretamente no Registro E111 do EFD ICMS/IPI.
¶ Pré-requisitos
Os pré-requisitos a seguir devem ser atendidos antes de iniciar a configuração do CIAP no sistema.
- O sistema deve estar configurado para a apuração estadual do RS.
- A competência de referência deve ser julho/2020 ou posterior para utilização da forma automática de controle.
¶ 1º Passo — Habilitar a opção pelo CIAP com controle automático
A partir da competência julho/2020, é obrigatório registrar a opção pelo CIAP com forma de controle automático no sistema.
Caminho da rotina: Impostos > Estaduais > CIAP > Optante pelo CIAP com Forma de Controle Automático.
⚠️ Atenção!
Até junho/2020, a apropriação do crédito do CIAP era feita exclusivamente pela emissão de NF de crédito. A opção pelo controle automático é válida apenas a partir de julho/2020. Para as competências de julho e agosto/2020, a emissão da NF de crédito foi facultativa.
¶ 2º Passo — Informar os créditos do período na Ficha de Créditos
Com a opção pelo controle automático habilitada, os créditos do CIAP referentes ao período de apuração devem ser registrados na Ficha de Créditos. Acesse: Impostos > Estaduais > CIAP > Ficha de Créditos.
O valor do crédito do período é calculado automaticamente na apuração estadual com base nas informações registradas nessa ficha. Esse valor será apresentado:
- No CFOP 1.604 do Anexo I da GIA, na coluna Crédito.
- Como ajuste RS020100 no Registro E111 do EFD ICMS/IPI, correspondente ao campo 09 (ICMS_APROP) do Registro G110.
¶ 3º Passo — Informar créditos de períodos anteriores não escriturados
Quando houver créditos do CIAP que não foram escriturados em períodos anteriores e a legislação permitir o aproveitamento, esses valores devem ser registrados em:
Caminho da rotina: Impostos > Estaduais > CIAP > Outros Créditos.
Os valores informados nessa rotina são totalizados automaticamente e refletidos:
- No CFOP 1.604 do Anexo I da GIA, na coluna Crédito.
- Como ajuste RS020101 no Registro E111 do EFD ICMS/IPI, correspondente ao campo 10 (SOM_ICMS_OC) do Registro G110.
¶ Informações gerais
Os códigos de ajuste utilizados a partir de setembro/2020 seguem as regras definidas pela Instrução Normativa RE nº 034/2020 e devem ser observados conforme os seguintes comportamentos do sistema.
- RS020100: Representa o total do crédito CIAP apurado no período. É gerado automaticamente com base na Ficha de Créditos e deve corresponder ao valor do campo 09 (ICMS_APROP) do Registro G110 da EFD.
- RS020101: Representa o total do crédito CIAP não escriturado em períodos anteriores. É gerado automaticamente com base nos registros informados em Outros Créditos e deve corresponder ao valor do campo 10 (SOM_ICMS_OC) do Registro G110 da EFD.