¶ Particularidades nos Lançamentos do Bloco E da EFD ICMS/IPI para Apuração do ICMS/RR
Tabela SPED e um código de Ajuste SPED, abaixo será demonstrado quais são essas combinações e qual o reflexo elas terão na apuração do ICMS e no SPED Fiscal com base nos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1.
¶ Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - RR
Os códigos de Ajuste SPED da tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS e para cada código escriturado deverá gerar um Registro E111 no SPED Fiscal e a totalização deste ajuste implicar no Registro E110.
Sabendo que os ajustes da Tabela SPED 5.1.1 devem gerar um registro E111 precisamos saber em qual campo esse código de Ajuste SPED irá impactar no E110 e aí que entra a nova tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED que será utilizado e para cada tipo de Ajuste SPED haverá uma operação específica a ser utilizada.
¶ 1) Operação: 140004 - Outros Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 140004 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘0’, assim será gerado um Registro SPED E111 e será totalizado o valor no Registro SPED E110 no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS Valor total de "Ajustes a débito".
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 140004 - Outros Débitos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: RR00XXXX
¶ EXEMPLO
¶ 2) Operação: 140005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 140005 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘1’, assim será gerado um Registro SPED E111 e será totalizado o valor no Registro SPED E110 no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED Valor total de Ajustes “Estornos de créditos”.
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 140005 - Estorno de Créditos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: RR01XXXX
¶ EXEMPLO
¶ 3) Operação: 140008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 140008 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘2’, assim será gerado um Registro SPED E111 e será totalizado o valor no Registro SPED E110 no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS Valor total de "Ajustes a crédito".
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 140008 - Outros Créditos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: RR02XXXX
¶ EXEMPLO
4) Operação: 140009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 140009 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘3’, assim será gerado um Registro SPED E111 e será totalizado o valor no Registro SPED E110 no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos”.
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 140009 - Estorno de de Débitos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: RR03XXXX
¶ EXEMPLO
¶ 5) Operação: 140014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 140014 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘4’, assim será gerado um Registro SPED E111 e será totalizado o valor no Registro SPED E110 no campo 12_VL_TOT_DED Valor total de "Deduções".
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 140014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: RR04XXXX
¶ EXEMPLO
