¶ Particularidades nos Lançamentos do Bloco E da EFD ICMS/IPI para Apuração do ICMS/RR
A apuração do ICMS/RR possui particularidades relacionadas à utilização da Tabela SPED 5.1.1 – Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.
Cada código de Ajuste SPED escriturado reflete diretamente na apuração e deve:
- Gerar um Registro E111 no SPED Fiscal;
- Impactar na totalização do Registro E110, conforme o tipo de ajuste.
Para identificar corretamente em qual campo do E110 o ajuste será totalizado, é utilizada a posição do 3º e 4º dígitos do código de Ajuste SPED.
Cada combinação de dígitos determina a forma de escrituração e o reflexo na apuração.
¶ 1) Operação: 140004 – Outros Débitos
- Condição: Ao lançar em Outras Operações utilizando a operação 140004, o código de Ajuste SPED utilizado deve ser da Tabela 5.1.1, com:
- 3º dígito = 0
- 4º dígito = 0
- Reflexo no SPED:
- Gera automaticamente um Registro E111;
- O valor será totalizado no Registro E110, no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS (Valor total de “Ajustes a débito”).
- Exemplo de lançamento em Outras Operações:
- Operação: 140004 – Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: RR00XXXX
¶ 2) Operação: 140005 – Estorno de Créditos
- Condição: Ao lançar em Outras Operações utilizando a operação 140005, o código de Ajuste SPED deve ser da Tabela 5.1.1, com:
- 3º dígito = 0
- 4º dígito = 1
- Reflexo no SPED:
- Gera automaticamente um Registro E111;
- O valor será totalizado no Registro E110, no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED (Valor total de “Estornos de Créditos”).
- Exemplo de lançamento em Outras Operações:
- Operação: 140005 – Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: RR01XXXX
¶ 3) Operação: 140008 – Outros Créditos
- Condição: Ao lançar em Outras Operações utilizando a operação 140008, o código de Ajuste SPED deve ser da Tabela 5.1.1, com:
- 3º dígito = 0
- 4º dígito = 2
- Reflexo no SPED:
- Gera automaticamente um Registro E111;
- O valor será totalizado no Registro E110, no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS (Valor total de “Ajustes a crédito”).
- Exemplo de lançamento em Outras Operações:
- Operação: 140008 – Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: RR02XXXX
¶ 4) Operação: 140009 – Estorno de Débitos
- Condição: Ao lançar em Outras Operações utilizando a operação 140009, o código de Ajuste SPED deve ser da Tabela 5.1.1, com:
- 3º dígito = 0
- 4º dígito = 3
- Reflexo no SPED:
- Gera automaticamente um Registro E111;
- O valor será totalizado no Registro E110, no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB (Valor total de “Estornos de Débitos”).
- Exemplo de lançamento em Outras Operações:
- Operação: 140009 – Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: RR03XXXX
¶ 5) Operação: 140014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Condição: Ao lançar em Outras Operações utilizando a operação 140014, o código de Ajuste SPED deve ser da Tabela 5.1.1, com:
- 3º dígito = 0
- 4º dígito = 4
- Reflexo no SPED:
- Gera automaticamente um Registro E111;
- O valor será totalizado no Registro E110, no campo 12_VL_TOT_DED (Valor total de “Deduções”).
- Exemplo de lançamento em Outras Operações:
- Operação: 140014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: RR04XXXX
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