¶ Configurações e Regras para Geração da DECLAN/RJ
A Declan é uma declaração anual que contém informações econômicas das empresas do estado do RJ, a obrigação é para empresas que possuem IE e apuram o ICMS normalmente(não se incluem empresas optantes pelo simples nacional, exceto aquelas que já excederam o sublimite e estão fazendo apuração do ICMS por fora do simples).
Para a configuração da Declan (Impostos \ Estaduais \ ICMS/RJ \ DECLAN – IPM \ Configurar Regras) em seus quadros C, D e E, o usuário terá que inserir o ano base que quer fazer a configuração e executar o configurador, terá que analisar, quais são as condições que o seu cliente se enquadra, para configurar as regras fiscais necessárias, que traga o valor correspondente as operações solicitadas para a entrega da declaração.
A configuração desta declaração funciona da seguinte forma: Deve-se informar, a natureza que movimentou aquela operação e uma regra fiscal que resultará no valor esperado.
Existem duas condições na declaração que chamam mais atenção, no quadro D, que nos traz o valor do IPI quando integra a BC do ICMS e quando não integra.
Uma forma dessa regra dar certo, seria separar as naturezas em extensões diferentes quando o IPI integra a base de cálculo, e quando o IPI não integra a base de cálculo, para que conseguir configurar os valores nessas operações, cada um com uma natureza.
Pensamos então também, naqueles clientes que, por ventura, não fazem essa separação, e que lançam na mesma natureza de operação, as duas situações. Isso também vai se enquadrar para as outras operações da declaração.
Para chegar no valor do IPI que integra ou não a BC do ICMS, deve informar a natureza que ocorreu o fato, e a regra fiscal necessária para chegar ao valor esperado.
Foram inclusas para todas as operações da declaração, todos os itens disponíveis da capa da nota e do detalhamento de itens nas variáveis/funções de configuração da regra.
Para chegar no valor do IPI que integra a BC do ICMS e no IPI que não integra a BC do ICMS, existem fórmulas, que podemos utilizar no sistema nas configurações de regra, que vão nos ajudar muito a encontrar o resultado esperado.
No F1 —Ajuda do sistema foram disponibilizados os facilitadores de utilização das fórmulas, explicando como são suas utilizações e de como devem ser colocadas para funcionamento, sendo as seguintes:
Podem ser utilizadas as seguintes variáveis nas regras fiscais:
¶ Como Utilizar as Variáveis:
condIF(Condição (Valor 1; valor 2)
Esta condição deve ser utilizada para comparar condições e valores. Sempre será utilizada em conjunto com outra condição de valor, a qual retornará a base de cálculo correta.
Como usar:
condIF(Condição (Valor 1; valor 2;); verdadeiro; falso)
Se a condição for verdadeira, retorna valor 1, do contrário retorna valor 2.
condAND(Condição 1; Condição 2)
Condição utilizada para comparar duas condições, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Nesta função sempre serão avaliadas as duas condições, e o resultado compreende as duas situações avaliadas.
Como usar:
condAND(Condição 1; Condição 2)
Retorna 1 se as duas forem verdadeiras e 0 se uma delas for falsa.
condOR(Condição 1; Condição 2)
Condição utilizada para comparar duas condições, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Nesta função as condições serão avaliadas separadamente, e basta uma delas ser verdadeira para retornar a informação da condição como SIM. Somente se nenhuma das condições resultar verdadeira o sistema irá gerar como 0.
Como usar:
condOR(Condição 1; Condição 2)
Retorna 1 caso uma delas seja verdadeira.
condMAIOR(Valor 1; Valor 2)
Condição utilizada para comparar dois valores, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Estará sempre em uma condição de IF (condIF).
Como usar:
condIF(condMAIOR (Valor 1; valor 2); verdadeiro; falso)
Retorna 1 se as duas forem verdadeiras e 0 se uma delas for falsa.
condMAIORIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Condição utilizada para comparar dois valores, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Estará sempre em uma condição de IF (condIF). Nesta condição será avaliado o resultado igual ou maior daquele definido na fórmula.
Como usar:
condIF(condMAIORIGUAL (Valor 1; valor 2); verdadeiro; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for maior ou igual que o valor 2.
condMENOR(Valor 1; Valor 2)
Condição utilizada para comparar dois valores, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Estará sempre em uma condição de IF (condIF).
Como usar:
condIF(condMENOR (Valor 1; valor 2); verdadeiro; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for menor que o valor 2.
condMENORIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Condição utilizada para comparar dois valores, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Estará sempre em uma condição de IF (condIF). Nesta condição será avaliado o resultado menor ou igual daquele definido na fórmula.
Como usar:
condIF(condMENORIGUAL (Valor 1; valor 2); verdadeiro; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for menor ou igual que o valor 2.
condIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Condição utilizada para comparar dois valores, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Estará sempre em uma condição de IF (condIF).
Como usar:
condIF(condIGUAL (Valor 1; valor 2); verdadeiro; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for igual ao valor 2.
¶ Exemplos:
¶ Exemplo de IPI que não Integra a Base de Cálculo:
condIF(condMENOR(bsICMS; vlrContICMS); vlrContabil - bsICMS - vlrSubTribut ;0)
O resultado dessa fórmula é trazer o valor do IPI através do seguinte cálculo: Ele trará, quando a BC do ICMS for menor do que o valor contábil descrito no detalhamento da CFOP, se sim, ele utilizará para o cálculo, o valor contábil (-) a base de cálculo do ICMS e (-) o valor da substituição tributária, se não, ele trará o valor zerado.
¶ Exemplo de IPI que Integra a Base de Cálculo:
condIF(condIGUAL(bsICMS; vlrContICMS); 0; bsICMS - bsIPI)
O resultado dessa fórmula é trazer o valor do IPI através do seguinte cálculo: Ele trará, quando a BC do ICMS for igual ao valor contábil descrito no detalhamento da CFOP, para esse cálculo ele utilizará a base de cálculo do ICMS (—) a base de cálculo do IPI
Importante: Estas regras de fórmulas são consideradas o total do período e não por documento fiscal**.**
¶ Apuração da Declan:
Após o usuário efetuar a configuração de regras da Declan (Impostos \ Estaduais \ ICMS/RJ \ DECLAN-IPM \ Configurar Regras), ele precisará efetuar a apuração correta, para aparecerem essas informações no demonstrativo.
Para ocorrer da maneira correta, você deve apurar o imposto estadual (Impostos \ Estaduais \ Apuração dos Impostos) o período de janeiro do ano subsequente ao ano base que configurou, com o tipo da apuração como Anual.
¶ Demonstrativo Declan:
Para o demonstrativo da Declan, (Impostos \ Estaduais \ ICMS/RJ \ DECLAN-IPM \ Demonstrativo DECLAN-IPM) pede-se que para visualizar o período do mesmo, coloque-se o Exercício Mês/Ano, então, da mesma forma do entendimento da apuração, para ver os dados do ano anterior, coloca-se no demonstrativo o mês/ano subsequente pelo qual se efetuou a configuração e executa o demonstrativo.
Exemplos:
• Configurador no Ano Base 2019 = Demonstrativo no Exercício Mês/Ano 01/2020;
• Configurador no Ano Base 2020 = Demonstrativo no Exercício Mês/Ano 01/2021;
• Configurador no Ano Base 2021 = Demonstrativo no Exercício Mês/Ano 01/2022;
Sempre cuidar a diferença de ano base para ano exercício.