¶ Relacionamento dos Incentivos Configurados por Produto Incentivado
Esta rotina permite ao usuário efetuar um relacionamento dos Incentivos Configurados para cada produto que tenham incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado do Amazonas.
O relacionamento entre os produtos e incentivos deverá ser preenchido conforme cada Laudo Técnico que o Governo concede para cada produto.
O caminho para preencher estes relacionamentos, encontra-se em: Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Incentivos Fiscais / Relacionamento Produtos/Incentivos.
¶ Parâmetros
Na Aba (1) da tela deve ser definido os Parâmetros para o carregamento dos produtos a serem configurados ou consultados.
Filial: Informar o código da Filial, campo obrigatório.
O campo filial irá apresentar as filiais da Empresa Selecionada no F7, porém, só irá apresentar as configurações por filial selecionada, sem a possibilidade de visualizar duas ou mais filiais ao mesmo tempo.
¶ Listar Produtos Configurados:
- Não: Nesta opção será carregado os produtos que não foram configurados ainda. (Ao escolher essa opção é obrigatório, indicar um ou mais Produtos no filtro de produto.)
- Sim: Nesta opção será carregado os produtos já configurados. (Ao escolher essa opção é possível, mas não obrigatório, indicar um ou mais Produtos no filtro de produto.)
Produto: Informar o código do produto ou dos produtos que deseja configurar e/ou consultar.
¶ Dados
Aba (2) tela de Configuração e/ou Consulta dos Relacionamentos.
Nesta tela será demonstrado as seguintes colunas:
Produto: Neste campo o sistema demonstrará o código do produto
Descrição: Neste campo o sistema demonstrará a descrição do produto
Classificação Fiscal: Neste campo o sistema demonstrará o NCM do produto
Descrição: Neste campo o sistema demonstrará a descrição do NCM
Nº Laudo Técnico: Informar aqui número do laudo técnico
Tipo de Bem: Informar aqui o tipo do bem a ser configurado. Ex. Bem Final
Início da Vigência: Informar aqui a Data de Início da Vigência do Incentivo (Campo Obrigatório)
Prazo de Validade: Informar aqui o Prazo Final da Validade do Incentivo (Campo Obrigatório)
Código Regra Incentivo: Informar aqui o Código da Regra do Incentivo que esse produto tem. (Campo Obrigatório)
Descrição: Neste campo o sistema demonstrará a descrição da Regra do Incentivo cadastrada.
¶ Funcionalidades do Relacionamento Produtos/Incentivos:
Ao definir os parâmetros e executar, na aba dados listará os produtos filtrados na cor Azul.
Ao informar um dado novo ou alterar e clicar em “Enter” o sistema listará o produto configurado ou alterado na cor Verde demonstrando a alteração desta forma:
Para a operação ser gravada, deve-se utilizar o ícone: 
localizado na barra de tarefas.
Existem mais duas opções na Barra de Tarefas que podem ser usadas para configurar:
: Ao selecionar esta opção será Replicada a configuração do produto referente a coluna em que estiver selecionado para todos os produtos listados na tela.
Observação: Não é possível replicar de todos os campos ao mesmo tempo, sempre por Coluna.
: Ao selecionar esta opção a linha selecionada ficará na cor Vermelha, indicando o item a ser Excluído do relacionamento do produto / incentivo, após isso para confirmar a exclusão é necessário utilizar o ícone “Salvar”: .
¶ Inclusão de Novos Produtos
Para inclusão de novos relacionamentos entre produtos e os incentivos fiscais há duas possibilidades:
- 1º Opção: Voltar ao parâmetro e filtrar o novo produto desejado com a opção de “Listar Produtos Configurados” como “Não”. Com isso o novo cadastro será disponibilizado na rotina para poder efetuar esse cadastro normalmente;
- 2º Opção: Acessando os parâmetros com a opção de "Listar Produtos Configurados" como “Sim”, utilizando um intervalo de produtos no filtro na visualização será demonstrado todos os produtos que possuem cadastro configurado, porém, os produtos do intervalo selecionado que não estiverem disponíveis na visualização poderão ser inseridos na rotina sem precisar retornar aos parâmetros.
Para isso é necessário acessar a última posição da rotina e adicionar o item desejado e proceder normalmente com a configuração.
Após isso, para confirmar a inclusão é necessário acessar o ícone “Salvar”.
Importante: Um novo produto só poderá ser cadastrado caso o seu código esteja no intervalo de produtos definidos nos parâmetros, caso contrário será apresentado uma mensagem impedindo de executar a ação.
Tentativa de Incluir o Produto 31:
¶ Inclusão de Mesmos Produtos
Acessando os parâmetros com a opção de “Listar Produtos Configurados” preenchido com “Sim” será demonstrado os produtos que possuem configuração, caso um destes produtos tenha seu prazo de validade encerrado será necessário configurá-lo novamente.
Para inserir essa nova configuração para um mesmo produto ao fim da rotina, é possível adicionar esse mesmo item somente pressionando a seta para baixo do teclado habilitará o novo campo.
Digita-se novamente o código do mesmo já listado na rotina e assim realiza nova configuração com uma nova data de validade deste item.
Importante: O mesmo produto pode ser cadastrado com mesmo Código de Regra de Incentivo, porém, a Data de Início de Vigência precisa ser maior que o campo Prazo de Validade, caso contrário será impedido de executar a ação.
