¶ Geração Matriz de Tributação Nacional - Matrinac
A Matriz de Tributação Nacional - MATRINAC é formada pelo conjunto de produtos que a empresa comercializa usualmente, acrescida da tributação correspondente.
A MATRINAC opcionalmente pode ser enviada no início do processo de adesão do contribuinte, apenas se o contribuinte não tenha enviado nenhuma DIA. Caso o contribuinte opte pela não entrega antecipada do arquivo XML da MATRINAC, a sua MATRINAC será construída com base nas informações fornecidas em seu arquivo XML mensal da DIA.
Sempre que a Sefaz identifica um item que não possui código interno pré-existente nos registros da MATRINAC, este item é inserido com a descrição localizada no XML da NFe e o código de tributação declarado na DIA.
Matrinac - Onde será possível cadastrar o código interno da Matrinac e os dados relativos à tributação do ICMS Antecipado.
O cadastro pode ser realizado na rotina: Arquivos \ Estaduais \ AM \ DIA \ Matrinac
¶ Campos de Cadastro:
Fornecedor: Informe aqui o código do Fornecedor do produto.
Código Produto NF-e: Informe aqui o código do Produto da Nota (do Fornecedor)
Atenção: deverá ser informado o código corretamente, pois este servirá de referência ao importar o arquivo xml de notas a declarar.
Produto: Informe aqui o código de cadastro do produto do estoque próprio da empresa que será relacionado a este cadastro.
Código Tipo Tributação: Neste campo deve ser selecionado qual o código indicador da tributação do produto. (Os códigos já estão disponíveis no Questor conforme a "TABELA DE TRIBUTAÇÃO" disponibilizada pela SEFAZ).
Índice de Código Geral: Neste campo deve ser selecionado o índice utilizado para tributação do produto. As opções são:
- NCM
- EAN
- GTIN
- GGREM
- Código ANP
Valor Multiplicador: Informe aqui o valor do fator multiplicador que deve ser aplicado no calculo de tributação do produto na DIA.
Produto Acabado: Informe aqui o código do produto final quando o produto cadastrado for utilizado como insumo (código declarado aqui deve ser o mesmo utilizado pelo contribuinte nas operações de venda do produto acabado acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica).
¶ Gerar Arquivo Matrinac
Nesta rotina será possível gerar o arquivo xml dos produtos cadastrados na Matrinac para importar na Sefaz-AM. Seu acesso se dá através do seguinte caminho: Arquivos \ Estaduais \ AM \ Gerar Arquivo Matrinac
¶ Parâmetros do Arquivo:
Empresa: Informe o código da empresa
Período: Informe o mês envio da declaração
Pasta: Informe o caminho para a geração do arquivo MATRINAC
Ao executar esta rotina o sistema irá gerar o arquivo xml conforme os leiautes disponíveis na Sefaz-AM para ser importado no DTE do Amazonas.