¶ Particularidades nos Lançamentos do Bloco E da EFD ICMS/IPI para Apuração do ICMS/AC
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED.
A seguir, apresentamos as combinações esperadas e o reflexo que cada uma terá na apuração do ICMS e na escrituração do SPED Fiscal, com base nos ajustes da Tabela SPED 5.1.1.
¶ Tabela SPED 5.1.1 – Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS (AC)
Os códigos vinculados à Tabela SPED 5.1.1 possuem impacto direto na Apuração do ICMS, pois determinam como os ajustes serão escriturados no SPED Fiscal.
¶ Funcionamento na geração do SPED Fiscal
- Cada código de ajuste informado gera automaticamente um registro E111;
- Os valores desses ajustes são totalizados no registro E110, de acordo com sua classificação e finalidade.
¶ Como o sistema identifica o impacto do ajuste
Para garantir que cada valor seja direcionado corretamente ao campo correspondente no registro E110, o sistema utiliza uma tecnologia de interpretação automática baseada no 3º e 4º dígitos do código de Ajuste SPED.
¶ Através dessa leitura, o sistema identifica:
- Crédito;
- Débito;
- Estorno de Crédito;
- Estorno de Débito;
- Deduções;
- Outros ajustes previstos na legislação.
¶ Resultado
Com base nessa identificação, o sistema determina automaticamente qual operação fiscal deverá ser utilizada, assegurando que o valor seja escriturado de forma correta na apuração do imposto e informado adequadamente no SPED Fiscal.
¶ Operação: 120004 – Outros Débitos
Ao realizar um lançamento com a operação 120004 – Outros Débitos, é necessário utilizar um código da Tabela SPED 5.1.1 em que:
-
O 3º caractere do código seja igual a ‘0’, e
-
O 4º caractere seja igual a ‘0’.
Essa configuração garante que:
-
O sistema gere o registro E111 no SPED Fiscal;
-
O valor seja totalizado no registro E110, no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS – "Valor total de ajustes a débito".
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120004 – Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC00XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 120005 – Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações utilizando a operação 120005 – Estorno de Créditos, o código de Ajuste SPED a ser informado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1 e atender ao seguinte critério:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘1’.
Com essa configuração, o sistema:
- Gera automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- Totaliza o valor no registro E110, no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED – "Valor total de ajustes – Estornos de créditos."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120005 – Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC01XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 120008 – Outros Créditos
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações utilizando a operação 120008 – Outros Créditos, o código de Ajuste SPED a ser informado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, respeitando o seguinte padrão:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘2’.
Com essa combinação:
- O sistema gera automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor do ajuste será totalizado no registro E110, no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS – "Valor total de ajustes a crédito."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120008 – Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC02XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 120009 – Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações utilizando a operação 120009 – Estorno de Débitos, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, seguindo o seguinte critério:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘3’.
Com essa configuração:
- O sistema gera automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor informado será totalizado no registro E110, no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB – "Valor total de ajustes – Estornos de débitos."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120009 – Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC03XXXX
¶ Operação: 120014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações com a operação 120014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado, o código de Ajuste SPED a ser informado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, com a seguinte estrutura:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘4’.
Com essa configuração:
- O sistema gerará automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor será totalizado no registro E110, no campo 12_VL_TOT_DED – "Valor total de deduções."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC04XXXX
¶ Exemplo:
