¶ Particularidades nos Lançamentos do Bloco E da EFD ICMS/IPI para Apuração do ICMS/AC
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED.
A seguir, apresentamos as combinações esperadas e o reflexo que cada uma terá na apuração do ICMS e na escrituração do SPED Fiscal, com base nos ajustes da Tabela SPED 5.1.1.
¶ Tabela SPED 5.1.1 – Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS (AC)
Os códigos da Tabela 5.1.1 têm efeito direto na Apuração do ICMS:
Cada código informado gera automaticamente um registro E111 no SPED Fiscal;
O valor do ajuste será totalizado no registro E110, conforme o tipo de ajuste.
Para garantir que o valor impacte corretamente o campo correspondente no E110, o sistema utiliza uma tecnologia que interpreta o 3º e 4º dígitos do código de Ajuste SPED.
Essa leitura automática identifica a natureza do ajuste (crédito, débito, estorno, etc.) e, com isso, determina qual operação deve ser utilizada para que o valor seja corretamente escriturado e apurado.
¶ Operação: 120004 – Outros Débitos
Ao realizar um lançamento com a operação 120004 – Outros Débitos, é necessário utilizar um código da Tabela SPED 5.1.1 em que:
O 3º caractere do código seja igual a ‘0’, e
O 4º caractere seja igual a ‘0’.
Essa configuração garante que:
O sistema gere o registro E111 no SPED Fiscal;
O valor seja totalizado no registro E110, no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS – "Valor total de ajustes a débito".
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120004 – Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC00XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 120005 – Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações utilizando a operação 120005 – Estorno de Créditos, o código de Ajuste SPED a ser informado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1 e atender ao seguinte critério:
3º caractere do código igual a ‘0’, e
4º caractere igual a ‘1’.
Com essa configuração, o sistema:
Gera automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
Totaliza o valor no registro E110, no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED – "Valor total de ajustes – Estornos de créditos."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120005 – Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC01XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 120008 – Outros Créditos
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações utilizando a operação 120008 – Outros Créditos, o código de Ajuste SPED a ser informado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, respeitando o seguinte padrão:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘2’.
Com essa combinação:
- O sistema gera automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor do ajuste será totalizado no registro E110, no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS – "Valor total de ajustes a crédito."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120008 – Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC02XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 120009 – Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações utilizando a operação 120009 – Estorno de Débitos, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, seguindo o seguinte critério:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘3’.
Com essa configuração:
- O sistema gera automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor informado será totalizado no registro E110, no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB – "Valor total de ajustes – Estornos de débitos."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120009 – Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC03XXXX
¶ Operação: 120014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento na rotina de Outras Operações com a operação 120014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado, o código de Ajuste SPED a ser informado deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, com a seguinte estrutura:
- 3º caractere do código igual a ‘0’, e
- 4º caractere igual a ‘4’.
Com essa configuração:
- O sistema gerará automaticamente o registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor será totalizado no registro E110, no campo 12_VL_TOT_DED – "Valor total de deduções."
Resumindo:
- Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 120014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Código de Ajuste SPED: AC04XXXX
¶ Exemplo:
