¶ Como lançar a Distribuição de Lucros e Dividendos no R-4010?
O Evento R-4010 - Distribuição de Lucros e Dividendos permite registrar pagamentos ou créditos de lucros e dividendos diretamente na EFD-Reinf, sem vínculo com documento fiscal. Utilize esta rotina para informar os rendimentos distribuídos aos sócios dentro da competência correta do evento periódico.
Caminho da rotina: Impostos > Federais > EFD-Reinf > Demais Rendimentos Pagos/Creditados > Demais Rendimentos Pagos.
Alternativamente, acesse pela Área de Trabalho da EFD-Reinf: Lançamentos > Demais Rendimentos Pagos/Creditados > Demais Rendimentos Pagos.
⚠️ Atenção!
Nesta aba devem ser lançados apenas os rendimentos sem documento fiscal, como lucros e dividendos, seguindo as regras de preenchimento da EFD-Reinf.
¶ Parâmetros do Lançamento
Preencha os campos abaixo para registrar a distribuição de lucros e dividendos.
- Competência: Mês em que será gerado o evento periódico da EFD-Reinf.
- Beneficiário: Selecione o sócio a partir do cadastro de pessoas.
- Sócio Beneficiário: Selecione o sócio a partir do cadastro de sócios.
- Data do Pagamento: Informe a data em que ocorreu o pagamento ou crédito do rendimento.
- Natureza de Rendimento: Informe o código 12001 – Lucros e Dividendos.
- Valor do Rendimento: Informe o valor pago a título de lucros e dividendos.
- Base de Cálculo: Preencha apenas quando houver retenção. Deixe em branco caso não exista retenção.
- Alíquota: Informe quando houver retenção.
- Valor do Imposto: Calculado automaticamente pelo sistema.
- Imposto e Variação: Informe o código e a variação apenas quando houver retenção.
- Tipo de Isenção: Quando houver isenção do imposto de renda, selecione a opção 12 – Lucros e dividendos distribuídos nos termos do § 3º do art. 6º-A da Lei nº 9.250/1995.
- Valor Isenção: Preencha obrigatoriamente quando houver isenção.
⚠️ Atenção!
Os campos Beneficiário e Sócio Beneficiário são excludentes entre si. Preencha apenas um deles por lançamento.
Esse mesmo lançamento é gerado na DIRF, por meio do processo Gerar Dados DIRF, selecionando a opção IRRF – Demais Rendimentos Pagos/Creditados.
¶ Validações para a DIRF
O sistema determina a classificação do rendimento na DIRF com base na classificação tributária da empresa, configurada em Áreas de Trabalho > EFD-Reinf > Configurações > Informações do Contribuinte.
- Quando a empresa estiver enquadrada como Simples Nacional ou MEI, os lucros serão gerados na categoria Pagos a Titular/Sócio ou Peq. Empresa.
- Para os demais enquadramentos tributários, o rendimento será gerado como Lucros/Dividendos Pagos a partir de 1996.
¶ Emissão do Recibo
Após concluir os lançamentos e enviar os eventos, é possível emitir o comprovante da distribuição. Para isso, clique no ícone de impressora e selecione a opção Recibo Lucros e Dividendos. O relatório exibirá os dados do lançamento juntamente com o número do recibo gerado.
