¶ Evento R-4010 - Distribuição de Lucros e Dividendos
Esta rotina foi criada para permitir o lançamento de Distribuição de Lucros e Dividendos.
Para efetuar esse lançamento o usuário deverá acessar a rotina: Impostos \ Federais \ EFD-Reinf \ Demais Rendimentos Pagos/Creditados \ Demais Rendimentos Pagos ou Área de trabalho da EFD Reinf \ Lançamentos \ Demais Rendimentos Pagos/Creditados \ Demais Rendimentos Pagos.
¶ Preenchimento
Competência: Mês em que será gerado o evento periódico.
Beneficiário: Permite selecionar o sócio a partir do cadastro de pessoas.
Sócio Beneficiário: Permite selecionar o sócio a partir do cadastro de sócio.
Regra Beneficiário e Sócio Beneficiário: Informar um ou o outro no lançamento.
Data do Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado/desembolsado.
Regra Competência e Data Pagamento: Seguir as regras de validação do leiaute da EFD Reinf.
- Data de Pagamento: 1° Trimestre / Competência da Reinf: Abril
- Data de Pagamento: 2° Trimestre / Competência da Reinf: Julho
- Data de Pagamento: 3° Trimestre / Competência da Reinf: Outubro
- Data de Pagamento: 4° Trimestre / Competência da Reinf: Janeiro
Natureza de Rendimento: 12001 Lucro e Dividendo.
Valor do Rendimento: Valor pago a título de lucro e dividendo.
Tipo de Isenção: Não se aplica.
Demais campos não devem ser informados.
Esse mesmo lançamento é gerado na DIRF, através do processo Gerar Dados DIRF, selecionado a opção IRRF Demais Rendimentos Pagos/Creditados.
¶ Validações para a DIRF
Quando a classificação tributária da Empresa que fica em Áreas de Trabalho > Configurações > Informações do Contribuinte estiver Enquadrada no Simples Nacional e MEI, os lucros serão gerados na opção Pagos a Titular/Sócio ou Peq. Empresa.
Quando classificação tributária da empresa não for Empresa Enquadrada no Simples Nacional e MEI, ou seja, os demais códigos que não sejam os citados acima, será gerado como Lucros/Dividendos Pagos Apartir de 1996.
Após os lançamentos e envio dos eventos, é possivel emitir o Relatório Recibos Lucros e Dividendos, clicando no Ícone de Impressora > Recibos Lucros e Dividendos e dessa forma emitir o relatório contendo o número do Recebo.
