¶ Cadastro e Configurações do Certificado Digital para Envio da EFD-Reinf
Para a entrega da EFD Reinf utilizar preferencialmente Certificado Outorga. O uso/operacionalização do Certificado Outorga deve ser realizado seguindo as orientações abaixo.
Após instalação do certificado digital na máquina, realizar a configuração do mesmo no módulo Gerenciador de Empresas.
¶ 1. Rotina: Cadastros \ Certificado Outorga
Código Certificado Outorga: campo sequencial gerado pelo sistema;
Certificado: selecionar o certificado instalado na máquina (...);
Nome: campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital;
Tipo Inscrição: campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital;
CPF/CNPJ: campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital;
Vencimento: campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital.
Importante: uma vez cadastrada sequência de certificado digital para determinado CPF/CNPJ, no vencimento do mesmo, o cadastro deve ser ATUALIZADO, ou seja, realizar manutenção na sequência existente selecionando o novo arquivo de certificado. Não deve o usuário incluir uma nova sequência para o mesmo CPF/CNPJ.
Uma vez o certificado cadastrado, precisamos vincular este aos estabelecimentos.
¶ 2. Rotina: Cadastros \ Empresas e Filiais\ Outorga
Código Certificado Digital Outorga: esse campo consulta os certificados cadastrados no item anterior, selecionar a sequência de certificado correspondente;
Início Vigência Outorga: informar a data inicial para uso do cadastro do certificado, sugere-se usar a data retroativa 01/01/2018;
Final Vigência Outorga: informar a data final para uso do cadastro do certificado, sugere-se usar uma data no futuro 31/12/2100;
Grupos Outorga: selecionar as rotinas que vão consumir esse cadastro de certificado. Referindo-se a entrega da EFD Reinf essa opção deve estar obrigatoriamente selecionada.
Importante: conforme descrição dos parâmetros de data acima, as datas informadas não se referem a data de validade do certificado.
Considerando o exemplo das imagens acima. Código Certificado Outorga 4.
Quando o Certificado Outorga vencer, a manutenção deve ocorrer no Cadastro do Certificado Outorga 4 (atualização conforme orientação item 1), dessa forma todas as empresas vinculadas ao Código Certificado Outorga 4 são atualizadas automaticamente.
Não sendo necessário realizar manutenções na configuração de Outorga do Estabelecimento.
¶ 3. Rotina: Impostos \ Federais \ EFD-Reinf \ Informações do Contribuinte
Informar Utilizar Outorga = SIM.
¶ 4. Adicionar Certificado Válido
Esta ação deve ser executada para que a transmissão dos eventos da EFD-Reinf ocorra sem erros.
Ao acionar a ação, será exibida uma janela para o usuário selecionar o certificado digital e informe a senha do mesmo.
Deve-se selecionar o certificado .pfx digital (o mesmo não precisa estar instalado na máquina) e inserir a senha que será Criptografada, inserir a senha novamente para confirmação e em seguida deve executar (F9) para efetuar o cadastro.
O certificado digital será cadastrado na Central de Certificados Digitais, de onde o nEscrituração consultará o mesmo no momento da transmissão dos eventos.
Essa ação insere e atualiza o cadastro do certificado na Central.
Importante: Se o certificado estiver vencido, no momento de inserir pela ação retorna mensagem de alerta
¶ 4.1 Consulta Certificado Digital API Questor
Ainda, é possível consultar os certificados digitais inclusos na API Questor, através do seguinte caminho: Cadastros \ Consulta Certificado Digital API Questor:
Nesta rotina, é possível identificar todos os certificados já inclusos, incluir um novo e ainda identificar o que está vencendo e o que está vencido:
¶ Adicionar/Atualizar Certificado API
¶ Consulta e Exclusão de Certificados Ativos:
¶ Consulta de Certificados a Vencer nos Próximos 30 dias:
¶ Consulta de Certificados Vencidos:
