¶ Evento R-9005 – Bases e Tributos – Retenções na Fonte
Conceito do Evento:
O evento R-9005 é um arquivo gerado automaticamente pelo ambiente nacional da EFD-Reinf e retornado ao sujeito passivo (empresa declarante). Ele apresenta as informações totalizadas das bases de cálculo e dos tributos retidos na fonte, com base nos eventos periódicos da série R-4000 enviados pelo contribuinte. Além disso, funciona como comprovante de entrega (recibo) dos respectivos eventos transmitidos.
Quem Está Obrigado?
Todo sujeito passivo que transmitir um evento periódico da série R-4000 receberá automaticamente o evento R-9005 como retorno. Portanto, não há envio manual por parte do contribuinte.
Prazo de Envio:
Por se tratar de um evento de retorno, o R-9005 é gerado automaticamente logo após o envio e processamento do evento periódico da série R-4000 que lhe deu origem.
Pré-requisito:
Envio prévio de eventos periódicos da série R-4000, como, por exemplo, retenções de IR, CSLL, PIS e COFINS sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas.
Atualmente, a RFB ainda não realiza os cálculos automáticos dos tributos (itens “5” e “7” acima).
Dessa forma, os valores que alimentam a DCTFWeb e que servem de base para o recolhimento dos tributos são os constantes nos itens “6” e “8” (informados pelo contribuinte).