¶ Como Cadastrar as Tabelas de Códigos Utilizadas na Apuração da EFD Contribuições?
Esta rotina permite cadastrar, consultar e manter os códigos das tabelas utilizadas na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins no contexto da EFD Contribuições. Os códigos cadastrados aqui são utilizados na decodificação do detalhamento das contribuições e créditos apurados, e integram as regras de validação do Programa de Validação e Assinatura (PVA).
¶ Acesso
Para acessar a rotina de cadastro das tabelas EFD, utilize o caminho indicado abaixo.
Caminho da rotina: Cadastros > Produtos e Serviços > Tabelas EFD.
¶ Informações Gerais
Alguns códigos já vêm implementados diretamente no sistema e estarão previamente cadastrados nesta rotina. Esses registros são exibidos com a observação "Bloqueado" ao lado do código e não podem ser alterados pelo usuário. A rotina permite, no entanto, o cadastro de novos códigos sempre que necessário para a escrituração.
¶ Cadastro de Tabela EFD
Para incluir um novo código de tabela, acesse a rotina pelo caminho indicado e utilize a opção de inclusão de novo registro. Os campos disponíveis para preenchimento são os seguintes:
- Código: Informar o código da tabela conforme definido na legislação ou especificação da EFD Contribuições.
- Descrição: Informar a descrição do código da tabela.
- Grupo: Informar o código do grupo ao qual a tabela de códigos pertence.
- Tipo Registro: Selecionar o tipo de registro entre as opções disponíveis. O tipo Título corresponde a uma classificação principal, o tipo Subtítulo corresponde a uma classificação secundária e o tipo Registro corresponde a um registro analítico.
- Início Escrituração: Informar a data inicial de vigência do código, conforme especificado na tabela de códigos.
- Término Escrituração: Informar a data final de vigência do código, conforme especificado na tabela de códigos.
- NCM: Informar os códigos NCM quando o código da tabela for específico para tributação de determinadas nomenclaturas. Campo de preenchimento opcional, conforme aplicabilidade.
- Alíq. PIS: Informar a alíquota do PIS quando o código da tabela possuir especificação de alíquota. Campo de preenchimento opcional, conforme aplicabilidade.
- Alíq. COFINS: Informar a alíquota da COFINS quando o código da tabela possuir especificação de alíquota. Campo de preenchimento opcional, conforme aplicabilidade.
⚠️ Atenção!
Os registros exibidos com a observação "Bloqueado" são mantidos pelo próprio sistema e não podem ser editados ou excluídos pelo usuário.