¶ Configuração para PIS/Pasep Sobre Folha de Salários
O registro M350 da EFD Contribuições deverá ser informado caso a pessoa jurídica seja contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como, no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no Art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no Art 1º da Lei nº 10.676, de 2003.
No sistema Questor, este registro é gerado através do caminho Impostos / Federais / EFD Contribuições / PIS/Pasep S/ Folha de Salários
Nesta rotina, é possível preencher os seguintes campos:
Filial: Informar o código da filial correspondente ao lançamento;
Competência Mês/Ano: Informar a competência referente ao lançamento;
Total Folha de Salários: Informar o total da folha de salários referente à competência;
Exclusões à Base de Cálculo: Informar os valores referente à exclusão da base de cálculo;
Total Base de Cálculo: Informar o total da base de cálculo;
Alíquota: Informar a alíquota;
Valor Pis Folha: Informar o valor do Pis sobre a folha de salários.
Para que o registro M350 seja gerado corretamente, na opção pelo EFD Contribuições, o campo Natureza da Pessoa Jurídica deve estar preenchido da seguinte forma:
