¶ Ao validar o arquivo do EFD Contribuições apresenta o erro:
- Mensagem: "Se o valor informado no Campo 08 ou 12 do registro M200 (PIS/Pasep) ou M600 (Cofins) for maior que zero, pelo menos 01 (um) registro filho M205 (PIS/Pasep) ou M605 (Cofins), de detalhamento da contribuição a recolher por código de receita (conforme códigos da DCTF), deverá ser escriturado. A partir de abril de 2014, ou registros M205 e M605 serão de escrituração obrigatória, nesta situação reportada."
¶ Causa
O erro é gerado quando há um ou mais lançamentos com o CST 05 vinculado e com valor informado no campo Base de Cálculo do detalhamento de PIS e COFINS da nota fiscal. Nessa situação, mesmo que o valor do imposto esteja zerado, o demonstrativo do EFD Contribuições registra valor na operação, ocasionando a inconsistência nos registros M200 e M600.
¶ Solução:
Para resolver o erro, é necessário localizar os lançamentos que se enquadram na situação descrita e zerar o valor informado no campo Base de Cálculo do detalhamento de PIS e COFINS. Siga as etapas abaixo:
- Acesse os lançamentos fiscais do período em que o erro foi identificado.
- Filtre ou localize os lançamentos que possuem o CST 05 vinculado.
- Verifique o detalhamento de PIS e COFINS de cada lançamento encontrado e identifique aqueles com valor preenchido no campo Base de Cálculo.
- Ajuste o campo Base de Cálculo, informando o valor zero.
- Salve as alterações e reprocesse o arquivo do EFD Contribuições.
- Valide novamente o arquivo para confirmar que o erro foi eliminado.
Após o ajuste, os lançamentos ficarão sem valor no demonstrativo do EFD Contribuições e a validação será concluída sem a inconsistência nos registros M200 e M600.
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