¶ Como Configurar as Naturezas para Cálculo da Contribuição Previdenciária?
A configuração das naturezas define as regras de receita e base de cálculo utilizadas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Esta configuração é necessária para que o sistema calcule corretamente os valores conforme o regime tributário e a opção pela contribuição previdenciária informados na empresa.
¶ Acesso
O sistema disponibiliza duas rotinas para realizar esta configuração. Utilize a que melhor se adequar ao seu fluxo de trabalho.
Caminho da rotina: Impostos > Federais > Contribuição Previdenciária > Configuração das Naturezas.
Caminho da rotina alternativo: Impostos > Federais > Contribuição Previdenciária > Configurador de Naturezas.
¶ Configuração das Naturezas
A configuração é realizada por natureza de operação, vinculando o imposto, a operação e as regras de cálculo conforme o tipo de receita da empresa. Preencha os campos conforme descrito abaixo.
- Natureza: Selecione a natureza de operação a ser configurada para o cálculo da contribuição.
- Cadastro do Imposto: Informe o imposto correspondente, conforme definido na Opção pela Contribuição Previdenciária da empresa.
- Operação: Informe a operação vinculada ao imposto, também conforme a Opção pela Contribuição Previdenciária.
- Tipo da Receita: Selecione entre receita tributada ou receita de outras atividades, conforme a classificação da natureza.
- Regra da Receita: Informe as variáveis correspondentes ao tipo de operação configurado. Consulte as regras de variáveis na seção abaixo.
- Regra Base de Cálculo: Informe as variáveis que compõem a base de cálculo da contribuição, seguindo a mesma lógica da regra da receita.
¶ Regras de Variáveis
A definição das variáveis utilizadas nas regras depende do nível de detalhamento da operação configurada. Verifique o tipo de operação antes de informar as variáveis.
- Operação voltada à natureza: As variáveis correspondem aos valores lançados no CFOP. Exemplos de variáveis aplicáveis:
vlrContISS,vlrContICMS. - Operação voltada ao detalhamento de produtos: As variáveis correspondem aos campos da tela de detalhamento de produtos e serviços. Exemplos de variáveis aplicáveis:
vlrProduto,vlrIPIProduto,vlrSubTribut.
¶ Duplicação da Configuração entre Empresas
O sistema permite replicar a configuração de naturezas de uma empresa para outra, evitando a necessidade de parametrizar manualmente cada empresa com o mesmo perfil. Para isso, acesse a rotina específica de duplicação.
Caminho da rotina: Impostos > Federais > Contribuição Previdenciária > Duplicar Configuração das Naturezas.
Após acessar a rotina, selecione a empresa de origem e a empresa de destino, e confirme a duplicação.
⚠️ Atenção!
A duplicação sobrescreve as configurações de naturezas existentes na empresa de destino. Verifique se a empresa de destino possui configurações específicas antes de prosseguir.
¶ Informações Gerais
Após concluir a configuração das naturezas, é possível realizar a apuração e gerar o demonstrativo para conferência dos valores calculados. As rotinas de apuração e geração do demonstrativo estão disponíveis no mesmo caminho de menu da Contribuição Previdenciária.