¶ Plano de Contas Referencial
Esta rotina disponibiliza planos de contas referenciais definidos pela Receita Federal, específicos para determinadas atividades econômicas. Esses planos possuem uma estrutura própria e permitem a geração de relatórios, demonstrativos e arquivos fiscais, com base nos relacionamentos estabelecidos entre os planos contábeis.
A rotina pode ser acessada pelo menu: Cadastros > Plano de Contas Outros > Plano de Contas Referencial.
¶ Planos referenciais disponíveis
Atualmente, o sistema disponibiliza 7 planos referenciais mais usuais aos clientes:
- Plano COSIF: Utilizado por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Atualmente, é utilizado o plano com descrição Plano Referencial B.
- Plano da RFB: Pode ser utilizado independentemente da atividade da empresa, porém possui uma estrutura mais sintética.
- Plano A: Pode ser utilizado por qualquer pessoa jurídica em geral, possuindo uma estrutura de contas mais completa.
- Plano B: Destinado a entidades do tipo financeiras.
- Plano C: Destinado a entidades do tipo seguradoras.
- Plano UA: Caso não conste na base, pode ser solicitado via suporte. Utilizado por associações imunes ou isentas.
- Plano UE: Caso não conste na base, pode ser solicitado via suporte. Utilizado por associações imunes ou isentas, direcionado especificamente a partidos políticos.
Além dos planos disponibilizados, é possível cadastrar quantos planos referenciais forem necessários, vinculando-os aos planos padrão, planos específicos, opções de impostos e às empresas que irão utilizá-los.
¶ Observações importantes
Essa rotina não é gerenciada automaticamente pelo sistema Questor, ou seja, permite total liberdade de edição pelo usuário. Cabe ao usuário:
- Habilitar ou desabilitar contas;
- Cadastrar novas contas;
- Realizar as manutenções necessárias no plano referencial.
Dessa forma, o usuário possui controle total sobre as configurações do plano referencial.
¶ Campos da Configuração do Plano Referencial
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Plano Referencial: Pode ser preenchido automaticamente pelo sistema, em ordem crescente, ou informado manualmente pelo usuário, respeitando sempre a ordem numérica.
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Descrição: Pode ser informada pelo usuário ou conforme a descrição definida pela Receita Federal.
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Máscara de Classificação: Permite definir o padrão de classificação das contas do plano referencial. Recomenda-se que siga o mesmo padrão adotado pela Receita Federal, facilitando a totalização dos valores e a estruturação dos relatórios.
Exemplos de máscaras de classificação:
9.99.999.999.999.99
9.9.9.999.999.99999
9.99.999.9999.99999
⚠️Atenção!
A máscara de classificação não poderá ser alterada após o cadastro da primeira conta. Por isso, recomenda-se avaliar cuidadosamente essa definição antes de iniciar o cadastro das contas do plano referencial.
¶ Aba Plano de Contas Referencial – Detalhes
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Código da Conta: Informe o código da conta no plano referencial. Normalmente, os planos possuem um código reduzido que identifica a conta, mas também é possível utilizar uma numeração sequencial conforme a necessidade do usuário.
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Classificação Referencial: Define a estrutura hierárquica do plano referencial e determina como as contas serão apresentadas nos relatórios.
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Descrição: Pode ser informada pelo usuário ou conforme a descrição definida pela Receita Federal.
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Data Inicial de Validade: Utilizada pelo sistema para validar a vigência da conta. Os planos disponibilizados pela Receita Federal normalmente possuem datas iniciais e finais que são validadas pelos programas do SPED.
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Data Final de Validade: Campo opcional, utilizado quando a conta deixar de ser utilizada. Após essa data, a conta não será apresentada em relatórios nem validada nos programas do SPED.
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Tipo: Define se a conta é Sintética ou Analítica.
- Contas Sintéticas (ou totalizadoras) devem ser utilizadas como contas-mãe.
- Contas Analíticas devem ser utilizadas para relacionamento com os planos de contas padrão ou específico.
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Classificação: Define a ordem de apresentação das contas no plano referencial e é utilizada para a totalização dos saldos contábeis.
Essa classificação deve seguir o padrão da máscara definida na configuração inicial do plano referencial.