¶ Como atualizar as regras tributárias no Analista Fiscal Digital?
A Atualização de Regras Tributárias processa as regras fiscais aplicáveis às operações e produtos movimentados no período de competência informado, considerando os dados cadastrais da empresa e das notas fiscais. As regras geradas são utilizadas nas auditorias do Analista Fiscal Digital.
¶ Acesso
Analista Fiscal Digital > Atualização Regras Tributárias.
¶ Parâmetros do processo
Informe o período de competência para que o sistema identifique as operações e produtos a serem considerados no cálculo das regras tributárias.
¶ Informações consideradas na atualização
O processo avalia um conjunto de dados cadastrais e fiscais para determinar as regras tributárias aplicáveis. São considerados os seguintes elementos:
- Dados cadastrais da empresa: Opção de tributação configurada em Impostos > Federais > EFD Contribuições > Optante pelo EFD Contribuições (Incidência Tributária) e a Opção pelo IPI para validação de empresas Industriais/Equiparadas.
- Classes fiscais: Classificação de Consumidor Final ou Normal, conforme a Finalidade da Operação informada no lançamento da nota fiscal.
- Dados da nota fiscal: Estados de origem e destino, NCM, Código CEST, tipo de item e Característica dos produtos detalhados.
- CNAE: Informações do estabelecimento e do Fornecedor/Cliente.
- Natureza da Operação: CFOP do documento fiscal.
¶ Informações gerais
Ao executar a atualização, o sistema substitui automaticamente as regras tributárias afetadas por alterações na legislação, respeitando a data do documento fiscal. As regras atualizadas ficam disponíveis na Grade Tributária e são utilizadas para a execução das auditorias do Analista Fiscal Digital.